Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 19

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Fiscal do Contrato

Juliane Silveira da Silva de Araujo Moreira

Suplente do Fiscal do Contrato Gecielli Aparecida Dal Prá

Ariquemes/RO, 30 de setembro de 2026.

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 30/09/2026 às 13:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Edivaldo Braz da Silva Código Identificador: 3A582C02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 PROCESSO 1.682/2026/SEMED/FME

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES Retificação do Primeiro Termo Aditivo de Termo de Fomento nº 022/2026 Processo 1.682/2026/SEMED/FME

Retificação AO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A AMAAR – ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES. Projeto Elos Azuis I - 2026 .

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.104.816/0001-16, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, nº 2.606, Setor Institucional, nesta cidade de Ariquemes-RO, doravante designado FOMENTANTE , com interveniente da Secretaria Municipal de Educação, via FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.984.161/0001-28 representada na pessoa da Sra. SANDRA MARCIA NEVES Secretária Municipal de Educação - Decreto Nº 19.645, de 16 de Março de 2023, e a ENTIDADE AMAARASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES , inscrita no CNPJ n.º 12.229.594/0001-96, com sede na cidade de Ariquemes/RO, na Rua França, esquina com Avenida Hugo Frey, n° 3192, Setor Jardim Europa, representado pelo Presidente, Sr. Carlos Escobar da Silva , CPF 032.xxx-84.RG 28.204xxx/SSP/SP. Rua Natal, 2345 - Setor 03 Ariquemes. CEP 76.870-20, denominada CONVENENTE , resolvem celebrar o presente termo, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Lei Estadual 3.122/2013, Lei federal nº 13.019/2.014, ART 29, § 3º, consoante o processo administrativo nº 1.682/2026/2025 e mediante retificação as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Aditivar o Repasse financeiro para atender a demanda do Plano de Trabalho Projeto Elos Azuis I - 2026 - Manutenção da Folha de Pagamento de Profissionais: Pedagogo, Administrador, Orientador Educacional, Auxiliares, ID 3819718, Oficio no 313/AMAAR - 2026 ID 4312424, Despacho 1538 da SEMED ID 4318316.

CLÁUSULA SEGUNDA. Prorroga o prazo da Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA e USO DE SALDO:

1 - Fica aditivado o prazo de vigência do Termo de Fomento 022/2026 com acréscimo de prazo até o dia 30 de abril de 2027;

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO - Será publicado via extrato resumido nos termos do art. 179 da Lei 14.133/2021.

E, por assim estarem plenamente de acordo, os participes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos participes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ariquemes, 29 de setembro de 2026.

Retificado em 01/10/2026

*SANDRA MARCIA NEVES*	*CARLOS ESCOBAR DA SILVA*
Secretária Municipal de Educação Decreto 19.448/2023	Presidente da Amaar

Ciente: Comissão de Monitoramento...............

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/10/2026 às 07:52, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS ESCOBAR DA SILVA , Usuário Externo , em 01/10/2026 às 08:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Eliane Alves Valencio Solcia Código Identificador: 00F49096

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 200/2025 PROCESSO 26.426/SEMED/FME

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Retificação do Primeiro Termo Aditivo de Termo de Fomento nº 200/2025 Processo 26.426/SEMED/FME

RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 200/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A AMAAR – ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES. Transporte multidisciplinar escolar para atender alunos do Distrito do Bom Futuro.