DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
867-3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. 36.500,00 F.R.: 0 1 500
10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1906 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Excesso de arrecadação
021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL 16.482.0040.1980.0001-INFRAESTRUTURA URBANA
866-4.4.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 84.500,00
F.R.: 1046 1 700
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 84.500,00
Fontes de Recurso:1 700 84.500,00
Anulação 86.500,00
VALOR: R$ 3.549,00 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0038.2297.0012-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
810-3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. - 50.000,00
F.R. Grupo: 02 600
021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.-PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
531-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 19.500,00
546-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 17.000,00 F.R. Grupo: 0 1 500
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 10:00, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 30/09/2026 às 13:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919388 e o código verificador 9E87E1F0
Publicado por:
Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 04B4FD32
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0272-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0272/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Ataíde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026
DA DOTAÇÃO:
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 08:45, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911976 e o código verificador FD0EF7DB .
Docto ID: 911976 Referência: Processo nº 2-209/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 0F23A593
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0273-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0273/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- BCM ATACADISTA LTDA
OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Ataíde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026
DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1907 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/arom 49