DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 03 (três) vias do mesmo teor e igual valor.
Cerejeiras, 24 de setembro de 2026.
200-3.3.90.30.00-material de consumo -30.720,19 F.R. Grupo: 25 1 500
12.361.0037.2287.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 202-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 10.713,25
F.R. Grupo: 25 1 500
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal Contratante
12.365.0037.2288.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA
241-3.3.90.30.00-material de consumo -3.000,00
JEANNE CRISTINA DELGADO
Matriz Construcao Civil LTDA Contratado
Testemunhas:
Josinete Rodrigues Neiva Pereira
Hudson Gabriel de Moura Cechinel
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 1B176160
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1694, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1694, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$53.293,44
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$53.293,44 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais, quarenta e quatro centavos), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 53.293,44
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.2287.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 195-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado 41.433,44 F.R.: 25 1 500
12.365.0037.2288.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA
238-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 2.810,00 243-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação 7.700,00 F.R.: 251 500
12.365.0037.2289.0002-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
274-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 685,00 F.R.: 701 540
12.367.0037.2290-CUSTEIO DO ENSINO AEE 286-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 665,00 F.R.: 251 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.2287-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
242-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 7.510,00
F.R. Grupo: 25 1 500
12.365.0037.2289.0002-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE
272-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 685,00 F.R. Grupo: 70 1 540
12.367.0037.2290.- CUSTEIO DO ENSINO AEE 289-3.3.90.30.00-material de consumo -665,00 F.R. Grupo: 25 1 500
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 14:57, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 29/09/2026 às 17:15, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 918868 e o código verificador DFEA3389 .
Publicado por:
Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 11E490AF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1697, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1697, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, LEI 2814/2026
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de 171.000,00
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2814, de 30 de setembro de 2026
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$171.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 171.000,00 Anulação de despesas
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0038.2297.0012-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
865-3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. 50.000,00 F.R.: 0 2 632
021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2316.-PISO FIXO -PSE
www.diariomunicipal.com.br/arom 48