Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 51

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1910 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 2.635,20 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 08:45, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 912017 e o código verificador DF8C0B0E .

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 08:42, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 913646 e o código verificador F754C859 .

Docto ID: 913646 v1

Referência: Processo nº 2-209/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: C43BB20E

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0277-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0277/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Ataíde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1911 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Docto ID: 912017 Referência: Processo nº 2-209/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E9E68C39

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0278-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0278/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1912 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)