Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 52

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 08:45, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 912020 e o código verificador 399AFC47 .

Docto ID: 912020 v1

Referência: Processo nº 2-209/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: AAB4DFF3

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0279-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0279/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda

OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Ataíde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1913 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 3.140,00 (três mil, cento e quarenta reais)

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0281-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0281/26

DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1915 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 16.642,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 08:43, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 913659 e o código verificador 5BBD9FCA .

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 11:41, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 914846 e o código verificador 260D8604 .

Docto ID: 914846 Referência: Processo nº 2-209/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 60720B13

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0282/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- TUNATOR COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP

Referência: Processo nº 2-209/2026.

Docto ID: 913659 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 71ADE18A