Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 53

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1916 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 9.668,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais)

Excesso de arrecadação

021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL 16.482.0040.1980.0001-INFRAESTRUTURA URBANA

866-4.4.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 84.500,00 F.R.: 1046 1 700 OUTROS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 84.500,00

Fontes de Recurso:1 700 84.500,00

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

- Anulação 86.500,00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 08:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 913667 e o código verificador 921AAC4A .

Docto ID: 913667 v1

Referência: Processo nº 2-209/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 4FC483CD

PROCURADORIA GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 2814, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de 171.000,00

O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais, aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:

LEI

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$171.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+) 171.000,00 Anulação de despesas

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.0012-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

865-3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. 50.000,00

F.R.: 0 2 632

021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2316.-PISO FIXO -PSE

867--3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. 36.500,00

F.R.: 0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.0012-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

810-3.3.90.34.00-outras despesas de pessoal decorrentes de cont. - 50.000,00 F.R. Grupo: 0 2 600

021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.-PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

531-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 19.500,00

546-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 17.000,00 F.R. Grupo: 0 1 500

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 08:56, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 30/09/2026 às 13:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919343 e o código verificador AC5A954D .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: A43914DB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMCOL/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/PMCOL/2024, realizado no dia 26 de Maio de 2024, com resultado final 1° etapa publicado no Diário da AROM no dia 21 de Junho de 2024 e 2° etapa no dia 02 de Julho de 2024 e prorrogado através do Decreto n°228/26. De acordo com as categorias funcionais e classificações abaixo relacionados, a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, munidos dos seguintes documentos acompanhados por 01 (uma) cópia.

XX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS - Documentos necessários apresentar para posse no cargo:

a) CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição;

b) Carteira de Trabalho Previdência Social;