DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

c) PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (para candidatos do sexo masculino);

d) Certidão de Casamento ou Nascimento;

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

e) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

f) Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo;

g) Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

h) Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); i) 01 fotos 3x4 recentes;

j) Declaração de bens;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37, XVI, da Constituição Federal, sob as penas da lei; l) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

m) Comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório);

n) Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo; o) Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo);

p) Número de conta corrente, agência de Colorado/RO. (primeiro comparecer no DRH). Dos exames - item 25 do Capítulo XX:

A) Hemograma completo;

B) Glicemia de jejum; C) Ácido úrico;

D) Uréia; E) Creatinina

F) Colesterol total e frações;

G) Triglicerídeos;

H) Sorologia para doença de chagas;

I) VDRL; J) Tipagem sanguínea; K) Urina: EAS;

L) Hepatite B e C: (Profissionais da Saúde)

M) Parasitológico de fezes;

N) radiológico: RX Tórax PA/Perfil com laudo; Raio x da Coluna total (Cervical, Dorsal, Lombo Sacra) com laudo. Exceto para Gestantes,

O) Avaliação psiquiátrica: emitido por profissional Médico Psiquiatra com cadastro de psiquiatra no Conselho Regional de Medicina e na Sociedade Brasileira de Psiquiatria e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo);

P) Avaliação neurológica emitido por profissional Médico neurologista com cadastro de neurologia e com Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

Q) Avaliação oftalmológica e teste de acuidade visual com laudo emitido por profissional Médico oftalmologista com cadastro em oftalmologia e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

R) Avaliação cardiológica com laudo emitido por profissional Médico Cardiologista com cadastro de cardiologista no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Eletrocardiograma (ECG);

S) Avaliação ortopédica com laudo emitido por profissional Médico Ortopedista com cadastro de ortopedia no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Ultrassonografia de ombro e punho.

T) Exame FAN (fator antinuclear),

U) Teste Romberg e eletroencefalograma para o cargo de eletricista de manutenção e baixa tensão,

V) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho.

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/10/2026 às 11:05, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 634984 e o código verificador 646AD01A.

Docto ID: 634984 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: E93759A0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 393, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n° 2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a senhora WANESSA GABRYELLA MONTEIRO DE BAIRROS para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Higiene e Limpeza do Hospital Municipal, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura Administrativa desta Prefeitura Municipal, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos, são previstas na Lei Municipal n°2.662 de11 de Junho de 2025.

Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/10/2026 às 09:04, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 634698 e o código verificador E0347770.

Docto ID: 634698 v1

Publicado por:

Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: A3EBA5F6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 394, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

ARQUITETO E URBANISTA

1- LOYVA HAIALLA RIBEIRO LIMA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Colorado do Oeste, 01 de outubro de 2026.

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