DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
CONSIDERANDO: Despacho 530 de 15/09/2026 (ID 451946)
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida comissão, os seguintes servidores:
MiguelGomesdeAraujo,CPF nº.244.542-*, denominado fiscal; Gessica Nunes dos Santos,CPF nº.010.734-*, denominada suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidorJoilson Barbosa dos Santos, portador do CPF nº *.014.292-.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contratoN°0241/GP/2026, Pregão Eletrônico Nº 0006/2025, referente à aquisição de Coffee Break,que celebram a Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Jorge Teixeira e a empresa DS Comercio e Serviços LTDA.
Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida comissão, os seguintes servidores:
Keily Arruda Mendes, CPF Nº .730.822-*, denominada fiscal; Abgair Silva Cruz, CPF Nº .392.592-, denominada suplente; Agestãodo contrato ficará sob a responsabilidade do servidorElver Pereira da Silva, portador do CPF Nº .218.112-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito Municipal
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
JOILSON BARBOSA DOS SANTOS Secretario Municipal de Agricultura
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 7B5B98C1
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/GP/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 0234, 0235 E 236/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELVER PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 0DE8B67F
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL N° 269/GP/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0242/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL N° 269/GP/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/GP/2026 DE 21DE SETEMBRODE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 0234, 0235 E 236/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 729 de 15/09/2026 (ID 451577)
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0242/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 92 de 28/09/2026 (ID 456497).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contratoNº 0242/GP/2026,Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024, referente acontratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento,que celebram a Secretaria Municipal de Agriculturado Município de Governador Jorge Teixeira ea empresa Q CARD CARTAO LTDA.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização dos contratos Nº 0234, 0235 e 0236/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026,referente à aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais,que celebram a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e as empresas:CYN Farma Distribuidora LTDA, GLO Comércio de Produtos Médicos e Hospital e Life Care Diagnosticos LTDA.
Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Eriton dos Santos, CPFnº .406.242-*, denominado fiscal; Maria Fabiana da Silva Andrade CPFnº .335.112-*, denominada suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da servidora Cristiane Sampaio de Almeida,portadora do CPF nº *957.852-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
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