DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 21 (vinte e um) de setembro de 2026

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS SecretárioMunicipal de Saúde

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: AA4CEF54

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 271/ GP / 2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 271/ GP / 2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

"Dispõe sobre Reordenação da Comissão de Compras e Pesquisa de Preços, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providencias."

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e em conformidade coma Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 10.520/2002.

CONSIDERANDO : a necessidade de adotar medidas que contribuam para a redução de custos e que possam assegurar maior celeridade nos processos de contratação para aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Municipal.

CONSIDERANDO: Lei Municipal nº 1061/2020 de 10 de fevereiro de 2020 que Cria a SUPEL Superintendência Municipal de Compras e Licitações no Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 272/GP/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA MUNICIPAL Nº 272/GP/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

"Dispõe sobre Reordenação da Comissão de Sistema de Registro de Preço SRP, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em cumprimento a Lei Federal N.º 14.133/2021, e suas atribuições.

CONSIDERANDO : A necessidade de adotar medidas que contribuam para a redução de custos e que possam assegurar maior celeridade nos processos de contratação para aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Municipal. CONSIDERANDO: Lei Municipal Nº 1061/2020 de 10 de fevereiro de 2020 Cria a SUPEL Superintendência Municipal de Compras e Licitações no Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

RESOLVE:

Art. 1º - REORDENAR a Comissão SRP - Sistema de Registro de Preço , no âmbito da Administração Municipal, que terá a seguinte composição, sob a Presidência do primeiro , ficando o segundo indicado da comissão como responsável a presidência em casos de atestado medico ou cumprimento de férias do atual presidente.

· KEVIN DIOGENES FERREIRA . SABRINA APOLINÁRIO ARRUDA

· JENIFER LOPES MENDES

· ESTER FURTADO DE ANDRADE . LILIAN DOS SANTOS DAMACENA

RESOLVE:

Art. 1º - REORDENAR a Comissão de Compras e Pesquisa de Preços , no âmbito da Administração Municipal, que terá a seguinte composição, sob a Presidência do primeiro , ficando o segundo indicado da comissão como responsável a presidência em casos de atestado medico ou cumprimento de férias do atual presidente.

· ESTER FURTADO DE ANDRADE

·JENIFER LOPES MENDES

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

·WALTER ALVES DOS SANTOS

·LUANA GUANDALIM MACEDO . LILIAN DOS SANTOS DAMACENA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS Chefe de Gabinete

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: 9CC694F0

NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS Chefe de Gabinete

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: EAFD1521

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/DLEG/CMGM/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por Lei, conforme o inciso XIII do art. 16, do Regimento Interno da Casa, CONVOCA os senhores Vereadores abaixo descritos, para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período que se

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