DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 1.645/2017, e sua alteração institui o Conselho Municipal de Educação-CME, bem como o Lei nº 1.913/2019, que Decreto Municipal nº. 3.327/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração e nomeação de novos membros, para o cumprimento das normas estabelecidas no dispositivo legal mencionado e,

CONSIDERANDO por fim, a solicitação da Senhora Jocilene Fátima Konzen Naue, Presidente do Conselho Municipal de Educação-CME, através do Ofício nº. 03/2026/CME/MDO/RO.

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, para desenvolvimento das atribuições que lhes competem, nos termos da Lei Municipal nº 1.645 de dezembro 2017, e sua alteração Lei nº 1.913 de 01 de julho 2019, que passará a constar com a seguinte composição.

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 17:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065011 e o código verificador BEBA1D12.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 7517DFE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°378/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

PORTARIA N°378/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

a) Titular: Denise Saraiva Guidas

b) Suplente: Luciana Alves Rodrigues

II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Machadinho D'Oeste:

"REVOGA A PORTARIA Nº 121/2026 DE CESSÃO DA SERVIDORA ANA SUELI ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

a) Titular: Danielli Dayse Pestana

b) Suplente: Devanil do Nascimento

III - Representantes dos Professores das Escolas Públicas da Educação Infantil:

a) Titular: Fabiane Purificação Aparecida dos Santos

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

b) Suplente: Flávia Luciane Dias

IV- Representantes dos Professores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) Titular: Jocilene Fátima Konzen Naue

b) Suplente: José Carlos Martins de Lima

V - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA:

a) Titular: Sidicleia Soares dos Santos

b) Suplente: Vilma Costa Lima VI - Representantes dos Conselhos Escolares:

a) Titular: Karine da Silva Fonçeca

Art.1º - REVOGAR, a contar de 01 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 121/2026, de 16 de março de 2026, que dispõe sobre a cessão da servidora ANA SUELI ALVES BARBOSA, CPF nº .573.512-, matrícula nº *78, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro efetivo deste Município, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO.

Art.2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

b) Suplente: Everaldo Luiz da Silva Pimentel

VII - Representantes das Escolas da Rede Privada de Educação Infantil:

a) Titular: Cinthia da Silva Fonçeca

b) Suplente: Maria Izabel de Souza Gonzaga. VIII - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Karen Daniele de Souza Amancio

b) Suplente: Rayane da Silva Renock IX - Representantes de diretor das escolas públicas municipais: a) Titular: Sérgio Carlos Viana Coelho b) Suplente: Edina Aparecida Nunes

Parágrafo Único - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é prazo instituído no Art. 3º, §1º, Inc. I a IV da Lei Municipal nº 1.913/2019;

Art. 2º - Caberá a Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de infraestrutura física para o desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 4296, de 18 de Setembro de 2023, bem como demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Registre-se,

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, AOS30 de setembro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 13:47, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064716 e o código verificador 9F2D72CE.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: EB71C270

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO: 4227/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

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