DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

"DEFERIR" a solicitação (ID 1062706), referente a convocação de fornecedor remanescente para assumir o Item 03 - Carreta Caçamba Agrícola Metálica Hidráulica Basculanteda, e providências relativas aos Itens 02 e 05 - Colhedoras de Forragem, em face da empresa: P.D.V. PEÇAS EIRELI – ME devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 28.737.608/0001-12, Ata de Registro de Preços nº 03/2026, vinculada ao Processo n.º2929/2025, considerando que, em relação aos Itens 02 e 05 – Colhedoras de Forragem , foi constatado fato superveniente relacionado ao encerramento das atividades da fabricante da marca originalmente ofertada, circunstância que compromete a disponibilidade dos equipamentos, bem como as condições de garantia, assistência técnica e fornecimento de peças de reposição; Considerando, ainda, que os fornecedores remanescentes classificados para os Itens 02 e 05 estão vinculados a marcas cuja disponibilidade e condições de fornecimento não se mostram viáveis, inexistindo proposta subsequente que assegure o atendimento do objeto nas condições estabelecidas no certame;

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064019 e o código verificador AAD0BAE1 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 1545ACF2

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3308/2026

Publique-se,

Cumpra-se,

Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 13:47, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064854 e o código verificador 47CA8972.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6725F7A3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3318/2023

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3318/2023

ASSUNTO: REVERSÃO DO SERVIDOR AOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOSEMUSA.

INTERESSADO: MARCELO BARRETO DE SOUZA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3308/2026

ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO.

INTERESSADO: ANDREIA FERREIRA LOPES.

Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Prefeitura Municipal de Machadinho

R E S O L V E:

D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (1036410), de Pedido de afastamento para tratamento de pessoa da família, não se aplicando como período de carência para a concessão da licença, referente ao Processo n.º3308/2026, solicitado pela servidora ANDREIA FERREIRA LOPES, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1062866).

"DEFERIR" o requerimento (ID 1048426), de reversão do servidor aos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMUSA, referente ao Processo n.º3318/2023, solicitado pelo servidor MARCELO BARRETO DE SOUZA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1060476).

Publique-se,

Cumpra-se,

Arquive-se. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

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