DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO.
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BOM FUTURO.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 16:21, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064934 e o código verificador F949CC3F.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: A0EF30EB
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3962/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o Processo n.º3991/2026, de gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, solicitado pelos professores: Adelson Fernandes Da Silva (ID 1038891), Cirlene Almeida Da Costa (ID 1038882), Ester Tomaz, (ID 1039026) Ronaldo Vieira Dos Santos (ID 1038884), Solicitado pela Escola Municipal Bom Futuro, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1046953).
Publique-se,
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO do Contrato Originário n.º437 / 2025, solicitado através do Ofício n.º03/2026/AUDITAMED (ID 1058479), presente no Processo n.º3962/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de perícias médicas e junta médica, abrange avaliação de profissionais qualificados para emitir laudos técnicos sobre a saúde dos servidores da Prefeitura de Machadinho D'Oeste/RO, por meio do P.E. n° 34/2025 derivado do proc. n° 1657/2025, conforme Mem. nº 404/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: AUDITAMED SERVIÇOS DE PERÍCIA E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 33.414.600 / 0001 - 55 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1063659) e o Despacho do Controle Interno (ID 1065260). Publique-se, Cumpra-se,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065348 e o código verificador ACB9D833 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5730A1F5
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3991/2026
Cumpra-se,
Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 13:47, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064725 e o código verificador E47BC3C7.
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 16366F39
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4172/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4172/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: SERGIO ROQUE ALMEIDA TOSE.
Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
PROCESSO N.º: 3991/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 81