DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1051280), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4172/2026, solicitado pelo servidor SERGIO ROQUE ALMEIDA TOSE, de acordo com o Despacho (ID 1064822).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064772 e o código verificador BC0F6F32 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E2F072A9
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 16:21, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064989 e o código verificador 21561166.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 2DBFA136
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4284/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4284/2026 ASSUNTO: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. INTERESSADO: MARCIA JUSTINO DE LIMA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4351/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4351/2026
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO. INTERESSADO: MARIA ALICE PASSOS DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 1062859), de Parcelamento do solo urbano – pedido de aprovação de projeto de desmembramento/desdobro, referente ao Processo n.º4351/2026, solicitado pela MARIA ALICE PASSOS DA SILVA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1063612).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1058493), de readaptação de função, referente ao Processo n.º4284/2026, solicitado pela servidora MARCIA JUSTINO DE LIMA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1064193).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 16:21, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064849 e o código verificador 3B800C35
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E434E996
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4391/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4391/2026
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