DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO.
INTERESSADO: ROSINES ANA MELLO DOS SANTOS.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1063193), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4391/2026, solicitado pela servidora ROSINES ANA MELLO DOS SANTOS, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1064618).
Publique-se,
Cumpra-se,
| 01 | Aneli Carla Naue | Deferida |
|---|---|---|
| 02 | Aparecida Susana Ferreira Maistrovicz | Deferida |
| 03 | Fabiane Purificação Aparecida dos Santos | Deferida |
| 04 | Itaeli PagungAlberti | Deferida |
| 05 | Jean Ferreira de Oliveira | Deferida |
| 06 | Kátia Leite Soares | Deferida |
| 07 | Rafael Martins de Souza | Deferida |
| 08 | Silvia Natalia Gandra Demeu | Deferida |
| 09 | Telma Luisa dos Santos Teixeira | Deferida |
2. CONSELHO DELIBERATIVO – SERVIDORES INATIVOS
| Nº | Candidato(a) | Situação |
|---|---|---|
| 01 | Elismar Costa de Almeida Vieira | Deferida |
| 02 | Leila Augusta Gomes | Deferida |
3. CONSELHO FISCAL – SERVIDORES ATIVOS
| Nº | Candidato(a) | Situação |
|---|---|---|
| 01 | Danielli Daisy Pestana | Indeferida–não atendimento ao inciso VI do item 9.1 do Edital nº 001/2026/COMISSÃO ELEITORAL/IMPREV |
| 02 | Flaviano Teixeira Nobre | Deferida |
| 03 | Genilson Rodrigues de Souza | Deferida |
| 04 | Luana Lima de Souza | Deferida |
| 05 | Moacir Correa Pinho | Deferida |
| 06 | Paulo Cezar de Oliveira Souza | Deferida |
| 07 | Sidicleia Soares Santos | Deferida |
| 08 | Tiago Uilian De Abreu | Deferida |
4. DOS RECURSOS
Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 13:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064701 e o código verificador C9435068.
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 12CF9573
Os candidatos que desejarem apresentar recurso em relação ao resultado preliminar deverão observar o prazo estabelecido no Edital nº 001/2026/COMISSÃO ELEITORAL/IMPREV, compreendido entre 02 de outubro de 2026 e 05 de outubro de 2026 .
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço de e-mail da Comissão Eleitoral: [email protected] , dentro do prazo estabelecido, observadas as demais disposições previstas no Edital.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente resultado possui caráter preliminar , podendo ser alterado em razão da análise de eventuais recursos apresentados dentro do prazo estabelecido no Edital.
Após a análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo das inscrições, observadas as disposições do Edital nº 001/2026/COMISSÃO ELEITORAL/IMPREV.
Machadinho D’Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.
ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 032/2026/IMPREV
IMPREV
PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS JUNTO AO CONSELHO DELIBERATIVO E AO CONSELHO FISCAL DO IMPREV – MANDATO 2027–2032
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
A Comissão Eleitoral do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Machadinho D’Oeste – IMPREV , constituída pela Portaria nº 032/2026/IMPREV , torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segurados junto ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal do IMPREV, referente ao mandato 2027–2032 , nos termos do Edital nº 001/2026/COMISSÃO ELEITORAL/IMPREV .
Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, fica estabelecido o seguinte resultado preliminar:
1. CONSELHO DELIBERATIVO – SERVIDORES ATIVOS
Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262
E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA , PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL – IMPREV , em 01/10/2026 às 12:36, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065455 e o código verificador C489BB1A .
Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: F0D97F2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026
Nº Candidato(a) Situação
www.diariomunicipal.com.br/arom 83