DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Mem. nº 335/2026, termo de referência e docs anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE – RO
Contratado : W A RONCONI COMERCIO ATACADISTA;
Publicado por: Marildo Alves da Costa Código Identificador: A733F513
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CNPJ do Contratada: 48.088.353/0001-11 ;
Data de Assinatura do Contrato:01/10/2026;
Programa de Trabalho: Classificação Funcional: 12.361.0014.2048 (GESTÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GESTÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.);
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE);
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED
Valor total do Contrato: R$ 101.247,00 (Cento e um mil, duzentos e quarenta e sete reais).
Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): 01/10/2026
Machadinho D’Oeste – RO, 01.10.2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito
WILLIAM ARAUJO RONCONI
Sócio Administrativo
IAANE APARECIDA DA G. CORDEIRO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Vanessa Silva do Nascimento Código Identificador: BCEA74F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°392 DE29/09/2026
O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de MACHADINHO D'OESTE/RO, no presente ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, e, o(a) JIRAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. , inscrito(a) no CNPJ/MFsobonº22.237.319/0001-78. DOOBJETO(art.92,IeII): aquisição de gêneros alimentícios DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de12 (doze) meses, após assinatura do contrato.
DOVALOR: R$ 58.959,06 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos),
I - Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
II-Classificação Funcional 04.122.0004.2002 (GESTÃO OPERACIONAL NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.); III - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); IV - Valor: R$ 58.959,06
V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal VI - Processo nº:4121/2026 Data da Assinatura 30 de setembro de 2026.
JOSÉ RENALDO DAMACENO Representante Legal
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 1835/SEMAFP/2026 Julgamento do tipo: Menor Preço Global
Modalidade: Concorrência Modo de disputa: ABERTO Edital nº: 06/PMMS/2026 Valor estimado: R$ 82.666,67 Forma: Eletrônica Amostra: NÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos (hidrológicos, geotécnicos e topográficos), projetos executivos de engenharia, orçamento detalhado e demais documentos técnicos necessários à futura construção de ponte rodoviária sobre o Rio Pregão, no travessão que liga a Av. Jorge Teixeira à Linha 60 (conhecido como Travessão do Hospital), no Município de Mirante da Serra/RO, com dimensões preliminares de aproximadamente 20,00 m de comprimento por 6,00 m de largura.
AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com jugamento Menor preço no valor global, modo de desputa ABERTO sob a condução do agente de contratação designado pela potaria nº 7614/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto Municipal 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026
LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 às 09 hrs 00 min.
ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETR.: 22/10/2026 às 09 hrs 01min.
Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessado gratuitamente nos sites: https://transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. e no PNCP (www.pncp.gov.br)
Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, ou por intermédio do e- mail [email protected] ou pelo telefone (69)9 9366 5739, em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min, excetos feriados.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Mirante da Serra/RO, 01 de outubro de 2026.
CARLOS WILHEN DOBELIN
Agente de Contratação Portaria nº 7614/2025
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Carlos Wilhen Dobelin Código Identificador: 7FFA1BFB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4013/2026
de 01 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 85