DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Port. 8292/2026 (Assinado digitalmente)
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 341B057E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Publicado por: Fabrício Oliveira Monteiro Código Identificador: 46883649
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 19/PMMN/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº0001544.01.01-2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA
PORTARIA Nº 78/2026
"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº467, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) LEGISLATIVA, referente ao período aquisitivo de 06/03/2025 a 06/03/2026, sendo que ficará o gozo sendo usufruídos a partir de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, 30(trinta) dias, considerando que o término do período de férias ocorrerá em 30 de outubro (sexta-feira), sendo o dia 31 de outubro (sábado) e o dia 02 de novembro (segunda-feira) feriado nacional, em razão do Dia de Finados. A servidora retornará as suas funções no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
( Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente CMMN
Publicado por: Fabrício Oliveira Monteiro Código Identificador: 93197534
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA
PORTARIA Nº 79/2026
"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE GUILHERME NEIMOG‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto que trata de Aquisição de Motocicleta
Destinada à Premiação da Campanha Institucional ―IPTU Premiado‖ , sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa: RONDO MOTOS LTDA – 84.615.541/0001-14 , cujo valor é de R$ 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais.) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência.
Pelo presente, autorizo a lavratura da Nota de Empenho e notifico as Licitantes Adjudicadas para a assinatura após confecção do mesmo.
Monte Negro/RO, 01 de outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Carlita Pereira de Oliveira Código Identificador: 860623E2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4804/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1983/2026, de 29 de Setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 57.331,80, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.15.451.3.1082-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
R$57.331,80
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora NEIDE GUILHERME NEIMOG, Matrícula nº444, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026, sendo que ficará o gozo sendo usufruídos a partir de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, 30(trinta) dias, considerando que o término do período de férias ocorrerá em 30 de outubro (sexta-feira), sendo o dia 31 de outubro (sábado) e o dia 02 de novembro (segunda-feira) feriado nacional, em razão do Dia de Finados. A servidora retornará as suas funções no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
( Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 57.331,80
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.4.122.2.2055-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$52.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 52.000,00
02.004.26.782.3.2010-3.3.90.95.00.00.00.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE R$5.331,80
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.331,80
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