DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 1° qüinqüênio, 20/08/2014 a 19/08/2019. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01 de Outubro de 2026 e encerramento no dia 30 de Dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: DDB93D4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8471
PORTARIA Nº 8471/2026. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA SIRLENE APARECIDA TOZZO DE ALMEIDA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 208/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 354638; CONSIDERANDO, manifestação do setor de Recursos Humanos ID 357436;
CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 456871.
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de perícia médica através de junta médica, composta por no mínimo três médicos dentre eles um especialista em medicina do trabalho devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina - CRM, conforme a natureza do caso, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, inclusive do seu Instituto de Previdência.
DO PRAZO DE VIGENCIA: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Clausula Segunda do Contrato Administrativo nº 129/2025, referente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícia médica através de junta médica, composta por no mínimo três médicos dentre eles um especialista em medicina do trabalho devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina - CRM, conforme a natureza do caso, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, inclusive do seu Instituto de Previdência. A prorrogação será por igual período e igual valor, sendo por um prazo de 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 até 14/10/2027. O valor global do contrato é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato serão mantidas de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como 02 (duas) testemunhas.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Daiani de Matos Sales Rocha Código Identificador: 0CBBCFE5
SEMSAU PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 80/2026
R E S O L V E:
PROPONENTE:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo a servidora SIRLENE APARECIDA TOZZO DE ALMEIDA, função PROFESSOR (EDUC. INFANTIL E SERIES INCIAIS) 30 HORAS Semanais, Matricula 1702, sob, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 2° qüinqüênio, 02/06/2019 a 01/06/2024. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/10/2026 e encerramento no dia 30 de Dezembro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
Nome: João Aparecido da Silva Junior Cargo,Função ou Emprego: Secretário Municipal de Saúde
PROPOSTA:
| Nome: | JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR | |
|---|---|---|
| Cargo, Função, Emprego: | Secretário Municipal de Saúde Mat. |
3104 |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: |
****** | |
| Carteira de identidade nº | RG: 531 SSP/MS |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Para que possa se deslocar ao município de Ji-Paraná/RO, nos dias 01 e 06 de outubro, a fim de participar da 9º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR 2026
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 543C01BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/SEMAFP/2025.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/SEMAFP/2025
CELEBRAÇÃO: 29/09/2026.
PARTE: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
CONTRATADA: 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA
INTERVINIENTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em: | 01/10/2026 | Chegada em: | 01/10/2026 | Nº de Dias | 1 s/pernoite |
|---|---|---|---|---|---|
| Saída em: | 06/10/2026 | Chegada em: | 06/10/2026 | Nº de Dias | 1 s/pernoite |
| PERCU MEIO DE |
RSO: TRANSPORTE |
LOCALIDADE | |||
| DE | PARA | ||||
| VEICULO | OFICIAL | MIRANTE DA | SERRA | JI-PARANÁ |
VALOR DAS DIÁRIAS Valor de Referência= R$ 208,50
| Nível Referente equiv | alência |
5 Percentual 100% R$ |
208,50 |
|---|---|---|---|
| LOCALIDADE |
Nº DIAS | VALOR UNITÁRIO TOTAL |
|
| JI-PARANÁ | 02 | R$ 208,50 R$ 417,00 |
|
| TOTAL R$ 417,00 |
|||
| Em: | 29/09/2026 | João Apar Junior Secretário Saúde |
ecido da Silva Municipal de |
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