DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Art. 1º - EXONERAR: JONIS DA SILVA ARAUJO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 21/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 8A067D35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 988, 01 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder a vacância do cargo ao servidor e dá outras providências” .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.° 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o Processo 1684.02.03-2026;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pelo servidor WELLINGTON DIAS LIMA, MAT. 3259, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, a contar de 05/10/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.° 964/GAB/2026. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 45812430
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 989, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Designar membros para compor a Comissão do processo seletivo para a seleção do amigo Voluntário e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO autorização legislativa através da Lei Municipal n. 1.121/2021 de 21 de maio de 2021 para acompanhar o Processo de análise e adesão do amigo voluntário, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Monte Negro-RO; CONSIDERANDO o processo n. 0001729.03.03-2026;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Especial destinada a organização, condução, acompanhamento e julgamento do Processo Seletivo do Programa Amigo Voluntário da Educação - Edição 2026, do Município de Monte Negro-RO, conforme segue:
Fabiana Regina Valério Jhenifer Maiara Ribelatto Teodoro Trevizan; Jhonatan Souza de Oliveira; Raquel Correa Ribeiro; Rutchelle Silva Brito; Tayna de Oliveira Duarte
Artigo 2º - A seleção será através de análise de currículo e entrevista conforme autoriza o Decreto Municipal n. 2.251/2021, conforme requisitos e julgamento a serem estabelecidos em Edital.
Artigo 3º - A comissão nomeada através desta Portaria é delegada todas as atribuições necessárias para execução da seleção até sua homologação.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B267A836
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 990, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA JUCIELLE DA SILVA, Matrícula n.° 3438, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D8833563
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA LEI MUNICIPAL Nº 2102/2026
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.”
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI
ARTIGO 1º - Fica aberto o crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer
INSERE:
Unidade: 02.014 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer Função 13 - Cultura
Sub-Função 392 – Difusão Cultural
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