DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Programa 0012– Resgatando Nossa Cultura e Integrando o Desporto Projeto/Atividade 1.108 – Convenio Aquisição de Veículo Elemento de Despesa 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 140.000,00 Total.........................................R$ 140.000,00

ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos vinculados da Transferência Especial Estado de Rondônia, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.

ARTIGO 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4319/SEMUSA/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, por intermédio da Superintendência de Licitações, Contratos e Compras – SUPEL, torna público aos interessados a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 06/2026 – SRP-06 , cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicohospitalares de uso geral (insumos e pensos) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será REABERTA no dia 05 de outubro de 2026, às 15h00min (horário de Brasília/DF) , por meio da plataforma eletrônica LICITANET .

Os licitantes interessados deverão acompanhar a sessão e as comunicações realizadas diretamente na plataforma, permanecendo atentos aos atos praticados no decorrer da sessão pública.

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.

Nova Mamoré-RO, 01 de outubro de 2026.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 6A2F0606

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

SILVIO FERNANDES VILLAR Portaria n° 363/GP/2026

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 78A2C3D9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº10008-GP/26

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 101/CMNM/2026

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe quanto à nomeação de diretor de departamento de forma temporária em decorrência de férias de servidor público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO a concessão de férias à Diretora do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Mamoré;

CONSIDERANDO a exigência de Nível Completo ou Nível Técnico Completo, com Registro no Órgão de Classe – CRC, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade;

CONSIDERANDO que a servidora Valdenise Alves de Souza, Matrícula nº 429, possui os atributos para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, nos termos do Anexo V da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear interinamente a Servidora Valdenise Alves de Souza, Matrícula nº 429, para responder como Diretora do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de outubro de 2026, com vigência até 14 de outubro de 2026.

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 30 de setembro de 2026.

ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: AEDBD201

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – SRP-06

DECRETO Nº10008 /2026 Em, de 30 de setembro 2026.

―Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora ANTONIA JANIRA SILVA SALVATERRA, aprovada e convocada em Concurso Público regido pelo Edital 001/2022, homologado em 04 de abril de 2023, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.‖

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público para provimento de cargos públicos para o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO - regido pelo Edital nº 001/2022, executado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, homologado no dia 04 de abril de 2023, constante nos autos do Processo Administrativo nº 1570-1/2022.

DECRETA

Art. 1º - FICA NOMEADA a candidata para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, em virtude de aprovação em Concurso Público para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, regido pelo Edital nº 001/2022, homologado em 04/04/2023, conforme abaixo discriminada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: PROFESSOR (a) II PEDAGOGO(a) - 40 HORAS: ZONA URBANA A CONVITE PARA EMEIF MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA LINHA 08 - ZONA RURAL :

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: CEB23952

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