DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
5.4.1 Reconhecimento das escolas que atingirem proficiência igual ou superior à média do município em cada ano de escolaridade.
5.4.2 Cálculo da média: 2º, 3º, 5º e 9º ano: (LP + MT) ÷ 2;
5.4.3 Critério de desempate: Escola com maior percentual de alunos no nível avançado no ano/turma avaliados.
5.4.4 Rolim de Moura obteve as seguintes proficiências médias: 2º ano: 630; 3º ano: 625; 5º ano: 236,5,5, 9º ano: 252.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21 de outubro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21 de outubro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
6. PROCEDIMENTOS DE INDICAÇÃO E SELEÇÃO
6.1. A Secretaria Municipal de Educação consolidará os resultados do SAERO 2025 e realizará a análise das médias e critérios descritos na Seção 5.
6.2. O reconhecimento será oficializado mediante cerimônia organizada pela SEMED. Anteriormente, serão enviados ofícios/convites de convocação aos profissionais, estudantes e escolas contempladas, informando apenas que foram selecionados para o reconhecimento, sem menção à colocação ou à categoria. 6.3 A cerimônia ocorrerá em data, horário e local a serem divulgados. Somente poderão participar os convidados, sendo que o ofício-convite indicará a quantidade de pessoas que cada reconhecido poderá levar à cerimônia. Ressalta-se que o evento terá caráter privado, devido à limitação de espaço.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação. 7.2. Casos omissos ou situações não previstas serão analisados e decididos pela Secretaria Municipal de Educação de Rolim de Moura.
Rolim de Moura, 29 de setembro de 2026.
WANDER BARCELAR GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação Decreto 6.517/2025
Publicado por: Gracielli Braganca Lima Moreira Código Identificador: B870BE49
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 31/2026 PROCESSO Nº 479/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 31/2026 PROCESSO Nº 479/2026
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 31/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2276/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 21 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO ; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO FELIPE D’OESTE E A ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO. CONVÊNIO Nº 105/SEDUC/PGE/2026 .
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.
VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais).
Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através do telefone: (69) 9 92343960 ou e-mail [email protected].
São Felipe D'Oeste, 01 de outubro de 2026.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro Portaria 180/2024
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 117F4CB9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3311/2026 DE 28/09/2026
Decreto n° 3311/2026 de 28/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 19/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$78.271,12 (setenta e oito mil e duzentos e setenta e um reais e doze centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
| 01 | CAMARA MUNICIPAL | ||
|---|---|---|---|
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL | ||
| 01.001.01.031.0001.2.001 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS LEGISLATIVO |
||
| 8 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
8.271,12 |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED |
04.001.12.361.0004.2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5% E 25%
70 - 4.4.90.51.00.00
15000100
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 06 de outubro de 2026.
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
| 118 - 3.3.90.30.00.00 15000000 | PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
|---|---|---|
| 121 - 3.3.90.39.00.00 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA |
- 50.000,00 |
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