DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

atividades de lazer e recreação, visando à realização das ações comemorativas do Dia das Crianças, no ano de 2026, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 2656/2026, acostados aos autos. DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 10 (dez) dias , contados a partir liberação do recurso.

VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 5.446,04 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), oriundo de RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE. Órgão: 02. Unidade: 02.001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2656/2026

São Miguel do Guaporé/RO, 1 de outubro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 1CCCB57E

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1861/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 36/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE LATINOAMERICANO DA AMAZÔNIA – SBLAA SANTA CASA DE RONDÔNIA CNPJ: 11.130.180/0001-42

OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para Implantação e Execução do Projeto Desenvolver – Programa Municipal de Atendimento Multiprofissional às Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento, em participação complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando à ampliação do acesso a consultas especializadas, avaliações e terapias multiprofissionais, contribuindo para a redução da demanda reprimida no Município de São Miguel do Guaporé – RO, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 1250/2026, acostado aos autos.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 12 (doze) meses , contados a partir liberação do recurso.

VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , oriundos de RECURSOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Órgão: 06.

Unidade: 06001. Prog. Trabalho: 10.302.0001.1416 Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 83 Conforme Nota de Empenho nº 1250/2026.

São Miguel do Guaporé/RO, 1 de outubro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: CC9E9C85

GABINETE DO PREFEITO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1786/2025 – CREDENCIAMENTO N° 096/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Processo Licitatório nº 1786/2025 – Credenciamento n° 096/2025

Aos 30 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis, às 09:15 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Valdemar Coelho, nº 2340, reuniram-se os membros: Everton Luiz da Silva, Claudio Paulino de Lima, Claudio Aparecido Fermino, Eliezer Eugenio Pereira e Sandra Regina de Carvalho Machado da COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, nomeados pelo decreto nº 2577/2025 de 19.11.25, para analisar os documentos apresentados para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços de Médico clínico geral, Médico especialista, Neuropsicólogo, Odontólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Biomédico, Psicólogo, Psicólogo com especialização em ABA, Nutrucionista, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Motorista, Vigilante, Serviços diversos e cozinheira, o objetivo desse credenciamento é compor um banco de reservas de profissionais com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme lei municipal nº 2469/2025 e lei municipal nº 2497/2025.

Para este processo licitatório, a Secretaria Municipal de Saúde realizou o protocolo eletrônico de nº 1786/2025, solicitando credenciamento para as respectivas categorias:

CATEGORIA

Medico Clinico Geral Medico Especialista Odontólogo Fisioterapeuta Enfermeiro Farmacêutico Bioquímico/Biomédico Psicólogo Psicólogo c/ especialização em ABA Nutricionista Fonoaudiólogo Terapeuta ocupacional Assistente social Técnico em enfermagem Técnico em Radiologia Técnico em Saúde Bucal Motorista Vigilante Serviços Diversos Cozinheira

Foi aberta a sessão em que Comissão recebeu até o presente momento do período de 16.09.26 a 30.09.26, às 09:15 h, a documentação dos seguintes interessados:

CATEGORIA: TÉC. EM ENFERMAGEM

CATEGORIA: ENFERMEIRO

Os interessados no credenciamento enviaram suas respectivas documentações para o e-mail [email protected] , dentro do período citado acima. Vale ressaltar, que todas as documentações apresentadas pelos

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