DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Licitação: PREGÃO ELETRONICO: nº 36/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 901/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | PREGÃO ELETRONICO |
| PREGÃO ELETRONICO | 36/2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 30 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: Aquisição de bens permanentes destinados à premiação dos contribuintes que estiverem adimplentes com os tributos municipais, no âmbito da campanha "São Felipe Premia Você", promovida pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Destinado para cumprimento e execução do Objeto proposto no Termo de Referência e Edital anexo ao Processo administrativo n° 901/2026 da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste.
| Empresa vencedora: | CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA |
|---|---|
| CNPJ.: | 41.947.390/0001-99 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 3.550,00 |
| Empresa vencedora: | MAICON VINICIOS DA SILVA BRITO |
| CNPJ.: | 66.264.195/0001-95 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 2.750,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO - RO, 01 de OUTUBRO de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D’Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 185A016C
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025
O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO , por meio da Superintendência Municipal de Compras e Licitações-Sumpel , nomeado através do Decreto Municipal nº 191/2026, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no Edital de Licitação, processo administrativo nº 1167/2025/SEMFAZ, Pregão Eletrônico/SRP nº 024/SUMPEL/2025 , torna público a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 024/2025, firmada com a empresa: ONSYS SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.659.214/0001-74.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de softwares para a gestão pública municipal e assessoria técnica, administrativa e operacional, denominada ―Plataforma Integrada de Gestão Pública Municipal‖, com módulos especializados nas áreas de Administração, Agricultura, Obras, Saúde, entre outras., visando atender as necessidades da Administração de São Miguel do Guaporé. Pelo período adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026.
A prorrogação foi formalizada por meio da ATA do objetivo garantir a continuidade do atendimento às demandas da Administração Pública, mantendo-se as condições inicialmente pactuadas e com base na vantajosidade da contratação, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA ORIGINAL.
Este aviso atende à exigência de publicidade constante no art. 174 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial da União (ou do Estado/Município) e facultativamente, no sítio eletrônico oficial do órgão.
São Miguel do Guaporé/RO, 01 de outubro de 2026
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitação Portaria nº 071/2026/SUMPEL
Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: F38C4877
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 39/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2126/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 39/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO SÃO MIGUEL-ASPERSAM CNPJ: 11.763.524/0001-50
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, a fim de que realize a contratação de aparelhagem de som e telão de LED, para fomentar o 2º Encontro de Off Road do Vale do Guaporé, que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 e contará com a participação dos Municípios da região do Vale do Guaporé, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 2655/2026, acostados aos autos.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.
VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 7.000,00 (sete mil reais), oriundo de RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
Órgão: 02. Unidade: 02.001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2655/2026
São Miguel do Guaporé/RO, 1 de outubro de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: BADCC367
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2112/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO (ASPESMIG) CNPJ: 05.082.067.0001-36
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para a aquisição de brinquedos, jogos, materiais recreativos e itens destinados às
www.diariomunicipal.com.br/arom 137