DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º – Conceder diárias à servidora GISELLY TEIXEIRA THOMAZIN , ocupante do cargo de Assistente Admin. da Educação Nível I , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) , para participação na Reunião de Articulação Institucional com Secretários Municipais de Educação sobre Temas Estratégicos da Educação Pública Municipal , conforme Ofício nº 000794/2026 – GAEDUC , a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026 , das 8h30 às 12h , no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Ji-Paraná/RO .

O deslocamento da servidora ocorrerá com saída prevista para o dia 25 de setembro de 2026, às 06h00 , e retorno previsto após o término da reunião e conclusão das atividades , utilizando veículo oficial, camioneta Mitsubishi L200 Triton, placa NCJ8J81 , em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.530, de abril de 2025 .

Art-2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art-3º - Revogam-se as disposições em contrário.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E9A35120

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº195/GAP/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

―Nomeia conselheira tutelar-suplente vinculada a Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias.‖

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o dispositivo constante da Lei Municipal nº 012/1997 de 25 de Maio de 1997, Lei Municipal nº 258/2006, Lei Municipal nº 328/2008 e Lei Municipal nº 504/2012 atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, o Edital 001/CMDCA/2023;

RESOLVE

Art. 1°. Nomear o (a) Srº (ª). Regiane Raimundo Oliva, brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6444 , no cargo de Conselheira tutelar-suplente vinculada a Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos em 01/10/2026.

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei municipal 1734/2026 e Lei 1730/2026;

RESOLVE

Art. 1°. Nomear o (a) Sr. º (ª). Helda Rodrigues dos Santos Silva , brasileiro(a), cadastrado(a) sob matrícula 6445 , no cargo de Assessor(a) municipal de atendimento odontológicoF.M.S , vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO; Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função, bem como demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e administrativos em 01/10/2026; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 29/09/2026.

• Documento Assinado Digitalmente EDSON DE OLIVEIRA* Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 2E606DBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº197/GAP/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº197/GAP/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

―Exonera Assistente Administrativo da Educação Nível III , vinculado (a) a SEMED da Prefeitura Municipal de São Felipe D’oeste/RO, e dá outras providências.‖

O Prefeito do Município de São Felipe D´oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1°. Exonerar o(a) Sr.(a). Euvis Ribeiro Ventrameli , brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6418 , do cargo de Assistente Administrativo da Educação Nível III , vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO ;

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 29/10/2026.

• Documento Assinado Digitalmente EDSON DE OLIVEIRA* Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: E089D17B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº196GAP/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

―Nomeia Assessor(a) municipal de atendimento odontológico- F.M.S vinculado (a) a SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´oeste, em 01/10/2026.

• Documento Assinado Digitalmente*

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D ' Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: AEC0B687

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO: Nº 36/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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