DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
3.3.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica ............... R$
11.200,00
3.3.90.30 – Material de Consumo ......................... R$ 3.000,00
3.3.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica .................... R$
3.800,00
Art. 3º O período do regime de adiantamento concedido será de 30 (trinta) dias para aplicação contado da disponibilização do recurso financeiro ao servidor, e 20 (vinte) dias para prestação de contas, conforme prevê o Artigo 6º e Capítulo V do Decreto n. 190/2014, que regulamenta a Lei n. 632/2014.
Art. 4º Os processos e demais expedientes relativos aos adiantamentos, após sua aplicação e devida prestação de contas final, ficarão arquivados na Contabilidade à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Art. 5º Fica revogado a Portaria n. 154/2026
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 3223161C
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 157.2026 - NOMEAR. ROSILAINE DO CARMO TELES - VISITADOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 200/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonea r a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES , CPF: 491.762, de exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CDS 10, vinculada à Secretaria de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de outubro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 32A4AA2A
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 1599.2026 - NOMEAR. LORRANY NUNES SANTANA ALVES - ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DUISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REF11
PORTARIA N. 159/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
―Nomear a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CDS 11, e adota outras providências‖.
PORTARIA N. 157/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
―NOMEAR A SRA. ROSILAINE DO CARMO TELES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REF. 10‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1331/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ROSILAINE DO CARMO TELES, CPF: 103.342 para exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REF. 10, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de outubro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 1CD811DE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 200/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES ,
CPF: 491.762, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CDS 11, vinculada à Secretaria de Saúde – SEMSAU
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de outubro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 2777B762
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 160.2026 - EXONERAR - DJEMILENI PIMENTEL RITA - ASSESSORIA ESPECIAL II
PORTARIA N. 160/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 158.2026 - EXONERAR. LORRANY NUNES SANTANA - VISITADOR PROGRAMA CIANÇA FELIZ
―Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11.‖
PORTARIA N. 158/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
―Exonerar a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES, de exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CDS 10, e adota outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 992/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, inscrito no CPF n. 849.022, de exercer o cargo em comissão de
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