DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 8C86D8A9
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | Exercício de 2026 | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO No 2º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
| Externa |
0,00 |
0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 100.702.300,62 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 100.702.300,62 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 % |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 % |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 16.112.368,08 | 16,00 % |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> |
14.501.131,27 | 14,40 % |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 % |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
7.049.161,04 |
7,00 % |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR RE ALIZADO No 2º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS. Emissão: 26/09/2 | 026, às 18:22:35. | |
| Nota(s) Explicativa(s): |
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 82E9066D
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) | R$ 1,00 | |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliarias | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ | 0,00 | 0,00 |
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