Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 167

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do E
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)|stado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
R$ 1,00| |---|---| |ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS|PREVISÃO ATUALIZADA
Janeiro - Agosto 2026
RECEITAS REALIZADAS (a)| |RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)|
97.178.937,60
69.424.515,57| |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria|

7.807.300,00
3.916.254,14| |IPTU
ISS|1.325.000,00
297.889,14
1.193.000,00
919.650,63| |ITBI
IRRF|550.000,00
384.444,63
3.721.500,00
1.971.657,24| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria|1.017.800,00
342.612,50| |Contribuições
|0,00
0,00

| |Receita Patrimonial|1.527.001,76
2.499.339,27| |Aplicações Financeiras (II)|1.527.001,76
2.499.339,27| |Outras Receitas Patrimoniais
|0,00
0,00

| |Transferências Correntes|85.898.735,84
61.696.460,70

| |Cota-Parte FPM|20.727.600,00
12.953.054,98| |Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
|19.600.000,00
15.025.604,14
1.880.000,00
1.483.540,57

| |Cota-Parte ITR|96.000,00
13.848,92| |Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB|76.000,00
83.679,92
20.990.79200
15.228.74021| |
Outras Transferências Correntes|,
,
22.528.343,84
16.907.991,96| |Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)|1.945.900,00
1.312.461,46
0,00
0,00| |
Receitas Correntes Restantes
|

1.945.900,00
1.312.461,46

| |RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)|95.651.935,84
66.925.176,30
0,00
0,00| |
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)|000
000| |
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)|,
,
59.341.870,57
11.105.080,54| |Operações de Crédito (VIII)
Amortização de Empréstimos (IX)|0,00
0,00
000
000| |
Alienação de Bens|,
,
0,00
384.000,00| |Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)|0,00
0,00| |Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienaões de Bens|0,00
0,00
000
38400000| |ç
Transferências de Capital|,
.,
59.341.870,57
10.721.080,54| |Convênios
Outras Transferências de Capital|42.660.197,77
4.866.280,74
1668167280
585479980| |
Outras Receitas de Capital|..,
..,
0,00
0,00| |Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias|0,00
0,00
000
000| |
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
|,
,
59.341.870,57
11.105.080,54| |RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)|0,00
0,00| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)|0,00
0,00| |
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)|15499380641
7803025684| |
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)|..,
..,
154.993.806,41
78.030.256,84| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]|7.884.514,27| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]|7.884.514,27| |
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|VALOR CORRENTE
-6.900.097,00| ||Janeiro - Agosto 2026| |JUROS NOMINAIS|VALOR INCORRIDO| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)|
2.498.775,53
1.172.645,61| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)|9.210.644,19| |ABAIXO DA LINHA|| |CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL|SALDO

| |DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
DEDUÕES XL|Em 31/Dez/2025(a)
Janeiro - Agosto 2026 (b)
11.654.770,10
11.239.370,32
2970793035
3955663539| |Ç()
Disponibilidade de Caixa|..,
..,
29.707.930,35
39.556.635,39| |Disponibilidade de Caixa Bruta|30.616.893,17
39.952.755,07| |(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados|612.231,94
65.512,60
296.730,88
330.607,08| |Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)|0,00
0,00
-18.053.16025
-28.317.26507| |
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|,
,
10.264.104,82
VALOR CORRENTE
6.107.919,69|

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência	6.107.919,69
AJUSTE METODOLÓGICO	Janeiro - Agosto 2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)	-546.719,34
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)	-8.791,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]	9.708.594,48
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)	8.382.464,56
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	11.428.857,27
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	11.428.857,27
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS. Emissão: 24/09/2026, às 10:51:05.