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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 173

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PARA
FINS
DE
APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25
E 26 DA LC 141/2012
exercicio atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido no exercício
de referência 2026
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício
anterior 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios
Anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE R
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
ESTOS A PAGAR

Valor
Mínim
para aplicação e
ASPS (m)

o
m
Valor aplicado
ASPS no exercí
(n)
em
cio
Valor
aplicad
além
do
limit
mínimo (o) = (n
m), se < 0, entã
(o) = 0
o
e
-
o
Total
inscrito
em
RP
no
exercício (p)


RPNP
Inscrito
Indevidamente
n
Exercício
se
Disponibilidade
Financeira
q
(XIIId)
s
o
m
=
Valor inscrito em
RP
considerado
no Limite (r) = (p
- (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)




Total
de
R
pagos (s)
P
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
R
cancelados
o
prescritos (u)
P
u
Diferença entre o
valor
aplicado
além do limite e o
total
de
RP
cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos
do
exercício
de
referência 2026


5.900.310,09
8.333.703,16 2.428.393,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.428.393,07
Empenhos
do
exercício
anterior
2025


7.862.995,36
12.450.198,13 4.587.202,77 179.617,48 0,00 0,00 144.091,21 28.310,27 7.216,00 4.579.986,77
Empenhos de 2024 6.763.296,68 10.249.201,92 3.485.905,24 121.602,34 0,00 0,00 120.593,34 199,40,74 809,60 3.485.095,64
Empenhos de 2023 5.867.501,06 9.917.798,61 4.050.297,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.050.297,55
Empenhos de 2022 e

5.185.822,94
8.268.335,86 3.082.512,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.082.512,92
anteriores
TOTAL DOS REST
TOTAL DOS REST
TOTAL DOS REST

OS A PAGAR CA
OS A PAGAR CA
OS A PAGAR CA

NCELADOS OU PR
NCELADOS OU PR
NCELADOS OU PR

ESCRITOS ATÉ O
ESCRITOS ATÉ O
ESCRITOS NO EX

FINAL DO EXER
FINAL DO EXER
ERCÍCIO ATUAL

CÍCIO ATUAL QU
CÍCIO ANTERIOR
QUE AFETARAM

E AFETARAM O CU
QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO

MPRIMENTO
O CUMPRIME
DO LIMITE (

DO LIMITE (X
NTO DO LIMIT
XXIII) = (XXI -

XI)
E (XXII)
XXII)

0,00
0,00
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS

RESTOS A PAGAR CAN
CELADOS OU
PRESCRITOS


OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Saldo Inicial (w)
Despesas C usteadas no Exercício e Referência Saldo
Final
(não
aplicado)¹ (aa) = (w - (x

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Empenhad as (x) Liquidadas (y)
Pagas (z)

ouy))
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a
serem compensados (XXIV)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício
imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios
anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA

PREVISÃO INI
IAL PREVISÃO ATU ALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
5.786.305,00
12.753.652,50 11.433.550,79 89,65
Proveniente da União
5.436.425,00
9.823.772,50 8.415.473,42 85,66
Proveniente dos Estados
349.880,00
2.929.880,00 3.018.077,37 103,01
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL
DE
RECEITAS
ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX +
XXX)
5.786.305,00
12.753.652,50 11.433.550,79 89,65
DESPESAS COM SAÚDE NÃO C OMPUTADAS NO CÁLC ULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS

ECONÔMICA
NÃO

DOTAÃO INICIAL
DOTAÇÃO


COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO


Ç
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c)
100
x
Até o Bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.381.442,00 10.453.968,68 6.801.229,83 65,06 5.133.503,79 49,11 5.133.503,79 49,11
Despesas Correntes 4.381.442,00 8.547.981,55 5.686.358,56 66,52 4.679.367,76 54,74 4.679.367,76 54,74
Despesas de Capital 0,00 1.905.987,13 1.114.871,27 58,49 454.136,03 23,83 454.136,03 23,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIII)

1.097.123,00
4.097.123,00 1.511.613,10 36,89 1.269.176,03 30,98 1.267.016,03 30,92
Despesas Correntes 1.097.123,00 4.097.123,00 1.511.613,10 36,89 1.269.176,03 30,98 1.267.016,03 30,92
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XXXIV)

118.740,00
118.740,00 51.708,00 43,55 51.184,28 43,11 51.184,28 43,11
Despesas Correntes 118.740,00 118.740,00 51.708,00 43,55 51.184,28 43,11 51.184,28 43,11
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
(XXXV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XXXVI)

322.240,00
322.240,00 137.884,83 42,79 137.884,83 42,79 137.884,83 42,79
Despesas Correntes 322.240,00 322.240,00 137.884,83 42,79 137.884,83 42,79 137.884,83 42,79
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XXXVII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(XXXVIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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