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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 196

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,00
0,00
0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA) 0,00
0,00
0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1o do art. 59 da LRF): (108% da RCL AJUSTADA) 0,00
0,00
0,00 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXE
RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 0,00
0,00
0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00
0,00
0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 655.863,88
89.949,75
67.153,41 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00
0,00
0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
0,00
0,00 0,00

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526 598215 Assinado de forma digital por IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Dados: 2026.10.01 11:39:24 -04'00'

CELSO PIRES:18886086253 Assinado de forma digital por CELSO PIRES:18886086253 Dados: 2026.10.01 10:36:58 -04'00'

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: DD912860

PODER LEGISLATIVO RGF - ANEXO 3

CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO RONDÔNIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍC IO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1o, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMIT
ES
D
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
E
0,00
0,00 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9o da Res. 43/01) - 22% 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - 90% 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍC IO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o

2º Quadrimestre
Até
o
3º
Quadrimestre
EXTERNAS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215

Assinado de forma digital por IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Dados: 2026.10.01 11:39:57 -04'00'

CELSO PIRES:18886086253

Assinado de forma digital por CELSO PIRES:18886086253 Dados:2026.10.0110:37:21-04'00'

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 50954AE2

PODER LEGISLATIVO RGF - ANEXO 4

CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RONDÔNIA

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