DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de Referência |
| Referência | (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 0,00 | 0,00 |
| (-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1o, art. 166-A da CF) (V) |
0,00 | 0,00 |
| RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA AJUST ADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V) | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| T OT AL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENT O DO LIMIT E (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 0,00 | 16,00 |
| LIMIT E DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - <%> | 0,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT ORÇAMENTÁRIA |
A 0,00 |
7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO |
|
|---|---|---|
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Notas Explicativas |
IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:9352 6598215
Assinado de forma digital por IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Dados: 2026.10.01 11:40:32 -04'00'
CELSO PIRES:18886086253 Assinado de forma digital por CELSO PIRES:18886086253 Dados: 2026.10.01 10:37:43 -04'00'
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública ENTIDADES CONSOLIDADAS: null 01/10/2026 - 10:30:09
Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 4B9307EC
PODER LEGISLATIVO RGF - ANEXO 6
| CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
|---|---|
| PODER LEGISLATIVO | |
| ESTADO DO RONDÔNIA | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO D | E GESTÃO FISCAL |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGO |
STO |
| LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE |
| Receita Corrente líquida | 0,00 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
0,00 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
0,00 |
| DESPESA COM O PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.016.959,15 2,40 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.038.478,58 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 19.036.554,65 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 18.034.630,72 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -822.686,90 0,00 |
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