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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 198

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 0,00
120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00
0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 0,00
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas

0,00
16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Créditopor Antecipação da Receita

0,00
7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS
E
NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 22.597.006,58
150.088.301,70

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Assinado de forma digital por IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Dados: 2026.10.01 11:42:09 -04'00'

CELSO PIRES:18886086253 Assinado de forma digital por CELSO PIRES:18886086253 Dados:2026.10.0110:38:28-04'00'

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 9BF5E80C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO III - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00

Í SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO
DO
ANTERIOR
EXERCCI Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 310.839.134,00 320.899.369,02 359.321.520,68 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166- A, § 1o, da CF) (VII) 0,00 6.278.092,12 14.846.877,67 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VIII) = (VI - VII)

310.839.134,00
314.621.276,90 344.474.643,01 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% 68.384.609,48 69.216.680,92 75.784.421,46 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - 90% 61.546.148,53 62.295.012,83
68.205.979,31
0,00
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS


º

º


º
ANTERIOR Até
o

Quadrimestre

Até
o
Quadrimestre
2
Até
o
3
Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
JORGE RICARDO DA COSTA
Secretário (A)

Publicado por: Everson Martins Código Identificador: DF128EE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO II - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO

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