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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 199

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO

ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
GF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00

SALDO DO
SALDO DO EXER ÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimest re Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
10.160.773,62
10.496.096,21 10.390.972,66
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
696.510,48 595.635,88
0,00
Dívida Contratual
1.574.143,88
1.374.143,88 1.374.143,88
0,00
Empréstimos
571.625,05
571.625,05 571.625,05
0,00
Internos
571.625,05
571.625,05 571.625,05
0,00
Externos
0,00
0,00 0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00 0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00 0,00
0,00
Internos
0,00
0,00 0,00
0,00
Externos
0,00
0,00 0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
1.002.518,83
802.518,83 802.518,83
0,00
De Tributos
0,00
0,00 0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
977.518,83
777.518,83 777.518,83
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00 0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00 0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
25.000,00
25.000,00 25.000,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00 0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
8.586.629,74
8.425.441,85 8.421.192,90
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
68.892.271,69
84.673.198,79 114.921.273,39
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
68.892.271,69
84.672.928,63 114.921.070,77
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
78.667.951,25
91.432.447,66 122.661.312,61
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
7.108.910,06
1.743.457,59 1.688.946,34
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
2.666.769,50
5.016.061,44 6.051.295,50
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
270,16 202,62
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-58.731.498,07
-74.177.102,58 -104.530.300,73
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
310.839.134,00
320.899.369,02 359.321.520,68
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
6.278.092,12 14.846.877,67
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
310.839.134,00
314.621.276,90 344.474.643,01
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
3,27
3,34 3,02
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-18,89
-23,58 -30,34
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA)
373.006.960,80
377.545.532,28 413.369.571,61
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1o do art. 59 da LRF): (108% da RCL AJUSTADA)
335.706.264,72
339.790.979,05 372.032.614,45
0,00



SALDO DO

SALDO DO EXERC


ÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimest re Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-50.664,39
0,00 0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²
0,00
422.248,27 2.021.701,78
0,00
PASSIVO ATUARIAL
449.818.607,96
449.818.607,96 449.818.607,96
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
50.977.609,92
36.864.717,14 29.335.274,75
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00 0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00 0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00 0,00
0,00
JORGE RICARDO DA COSTA
Secretário (A)

Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 274DC8F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO IV - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NoQuadrimestre de Referência Até oQuadrimestre de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 199