DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 359.321.520,68 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1o, art. 166-A da CF) (V) | 14.846.877,67 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 344.474.643,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
55.115.942,88 |
16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) | 49.604.348,59 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
24.113.225,01 |
7,00 |
| Õ Í | VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇES QUE INTEGRAM A DVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Notas Explicativas | ||
| JORGE RICARDO DA COSTA | ||
| Secretário (a) |
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: E2F8CE7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO IV - RREO 4º BIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
| MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA | |||
|---|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | |||
| ESTADO DO RONDÔNIA |
|||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOL |
IDADO |
||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI | AS DO REGIME PRÓPRIO | DE PREVIDÊNCIA DOS SER | VIDORES |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | |||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | R$ 1,00 | ||
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | |||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇ | ÃO) | PREVISÃO | ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 4.314.951,11 | |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 4.310.909,47 | |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 4.310.909,47 | |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 4.041,64 | |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 4.041,64 | |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = ( | I + III - II) | 0,00 | 4.314.951,11 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM Ã 0,00 |
4.314.951,11 | 4.314.951,11 | 4.314.951,11 4.314.951,11 |
| CAPITALIZAÇO (VI) = (IV – V)2 |
|||
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR | 35.181.294,03 | ||
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | ||
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 1.903.532,55 | ||
| Investimentos e Aplicações | 64.533.948,62 | ||
| Outros Bens e Direitos | 125.203.596,59 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
|---|---|---|
| RECEITAS REALIZADAS | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS FUNDO EMREPARTIÃO | PREVISÃO ATUALIZADA | |
| - ( Ç) | (a) | Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) | 62.700.689,43 | 30.390.341,16 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 11.292.272,02 | 6.645.713,55 |
| Ativo | 11.199.280,63 | 6.553.184,85 |
| Inativo | 62.288,67 | 73.948,26 |
| Pensionista | 30.702,72 | 18.580,44 |
| Receita de Contribuições Patronais | 15.281.211,56 | 8.643.168,47 |
| Ativo | 14.410.185,74 | 7.961.260,45 |
| Inativo | 871.025,82 | 681.908,02 |
| Receita Patrimonial | 29.486.755,80 | 15.101.459,14 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 29.486.755,80 | 15.101.459,14 |
| Outras Receitas Correntes | 6.640.450,05 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 6.640.450,05 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 62.700.689,43 | 30.390.341,16 |
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