DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 63725CBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 2017/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 102/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão |
| d) Data Homologação : | 01/10/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
| Nome lote |
Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Valor_Unitario | Valor_Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA 1 |
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM NO MÍNIMO 99,5% DE PUREZA ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 3 A 10M³ |
Oxiporto |
M³ | 2.000 | 41,99 | 83.980,00 |
| PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA 1 |
2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO DE ALTA PRESSÃO MEDICINAL: CAPACIDADE PARA 50 LITROS |
Vortech |
UN | 40 | 3.099,99 | 123.999,60 |
| PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA 1 |
3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO DE ALTA PRESSÃO MEDICINAL: CAPACIDADE PARA 5 LITROS |
Vortech |
UN | 15 | 999,99 | 14.999,85 |
Seringueiras, 1 de Outubro de 2026
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: E90E4CC8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 467.2026 -REVOGA. AULAS. EXCEDENTES - ELIET LENES DA SILVA
DECRETO N. 467/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 23 horas de aulas excedentes a professora ELIET LENES DA SILVA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ELIET LENES DA SILVA | 58364 | 25h | 4.266,08 | 23 | 15/09/2026 | 37,92 | 3.924,72 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 069/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 86BB72D1
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 468.2026 - REVOGA.AULAS.EXCEDENTES - PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA
DECRETO N. 468/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
www.diariomunicipal.com.br/arom 211