DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA: Art. 1º Fica revogado 05 horas de aulas excedentes a professora PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. EXCEDENTE |
AULA | DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA | 58068 | 40h | 5.986,90 | 05 | 29/09/2026 | 37,92 | 853,20 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 417/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: EC121FC7
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 469.2026 - CONCEDE. AULAS. EXCEDENTES - ELIET LENES DA SILVA
DECRETO N. 469/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 15 horas de aulas excedentes a professora ELIET LENES DA SILVA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ELIET LENES DA SILVA | 58364 | 25h | 4.266,08 | 15 15/09/2026 |
37,92 | 2.559,60 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: F03392C0
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 470.2026 - CONCEDE .AULAS. EXCEDENTES - ALCIONE DIAS PEREIRA
DECRETO N. 470/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 03 horas de aulas excedentes a professora ALCIONE DIAS PEREIRA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ALCIONE DIAS PEREIRA | 58709 | 25h | 3.042,26 | 03 | 15/09/2026 | 27,04 | 365,04 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: F09C14FE
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 471.2026 - CONCEDE. AULAS. EXCEDENTES - PAULO GONÇALVES PINTO
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