DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
DECRETO N. 471/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 08 horas de aulas excedentes ao professor PAULO GONÇALVES PINTO, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PAULO GONÇALVES PINTO | 58700 | 25h | 4.266,08 | 08 | 29/09/2026 | 37,92 | 1.365,12 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: E72D2B94
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 472.2026 - REVOGA. AULAS. EXCEDENTES - RAQUEL SILVA RODRIGUES
DECRETO N. 472/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 02 horas de aulas excedentes a professora RAQUEL SILVA RODRIGUES, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | RAQUEL SILVA RODRIGUES | 57739 | 40h | 7.167,26 | 02 | 15/09/2026 | 39,81 | 358,29 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 265/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 03E1D117
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGAO 09/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Vale do Anari, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme abaixo: Processo Nrº : 620/2025 Licitação Nrº : 9/2026 Modalidade : Pregão: Data Homologação : 01/10/2026
Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes – SEMECE Secretária Municipal de Ação Social – SEMAS, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária-SEMAGRI, Instituto de Previdência IMPRES, do Município de Vale do Anari
Fornecedores declarados vencedores após realização do certame licitatório.
Fornecedor: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ/CPF: 13.287.059/0001-54 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 8.187,00
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