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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 223

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 19.296.364,29 18.556.306,88 23.760.401,87
0,00
Disponibilidade de Caixa 19.296.364,29 18.556.306,88 23.760.401,87
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 19.449.303,04 18.871.192,11 24.000.266,85
0,00
(-) Restos a Pagar Processados 60.940,44 9.534,17 9.534,17 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 91.998,31 305.351,06 230.330,81 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -16.895.345,34 -16.195.287,89 -21.399.382,88
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 49.060.651,56 52.739.219,90 53.601.178,30
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 1.700.000,00 1.400.000,00 1.290.004,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 47.360.651,56 51.339.219,90 52.311.174,30
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 5,07 4,60 4,51 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) -35,67 -31,55 -40,91 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 56.832.781,87 61.607.063,88 62.773.409,16
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 51.149.503,68
55.446.357,49
56.496.068,24

0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EX
ERCÍCIO DE 2
026
1º Quadrimestre 2º Quadrimestr e 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 743.453,31 743.453,31 609.330,13 0,00
PASSIVO ATUARIAL 99.365.024,04 99.365.024,04 99.365.024,04
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 3.622.274,94 1.090.627,56 212.860,28 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
EIDSON CARLOS POLITO
JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO
CHARLES LUIS PINH EIRO GOMES
Contador CRC RO 005964/o-3
Controlador
Prefeito

Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: 3F09B31C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 2

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1
SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍ
CIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.401.018,95 2.361.018,99 2.361.018,99 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.401.018,95 2.361.018,99 2.361.018,99 0,00
Empréstimos 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Internos 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 401.018,95 361.018,99 361.018,99 0,00
Internos 401.018,95 361.018,99 361.018,99 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 19.296.364,29 18.556.306,88 23.760.401,87 0,00
Disponibilidade de Caixa 19.296.364,29 18.556.306,88 23.760.401,87 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 19.449.303,04 18.871.192,11 24.000.266,85 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 60.940,44 9.534,17 9.534,17 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 91.998,31 305.351,06 230.330,81 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -16.895.345,34 -16.195.287,89 -21.399.382,88 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 49.060.651,56 52.739.219,90 53.601.178,30 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 1.700.000,00 1.400.000,00 1.290.004,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
(VI) = (IV - V)
O
47.360.651,56
51.339.219,90 52.311.174,30 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 5,07 4,60 4,51 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) -35,67 -31,55 -40,91 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 56.832.781,87 61.607.063,88 62.773.409,16 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 51.149.503,68 55.446.357,49
56.496.068,24
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍ
CIO DE 2026
EXERCÍCIO 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

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