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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 226

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos
para
Cobertura
de
Insuficiências
Financeiras

APORTES REALIZADOS

0,00
Recursospara Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PR EVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS
ATÉ
O
BIMESTRE (b)
Receitas Correntes
289.605,03
161.682,71
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP
RPPS (XII)

289.605,03
161.682,71
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 286.605,03
241.570,87
185.594,78
184.079,82
0,00
Pessoal e Encargos Sociais 141.917,00
102.985,72
102.985,72
101.470,76
0,00
Demais Despesas Correntes 144.688,03
138.585,15
82.609,06
82.609,06
0,00
Despesas de Capital (XIV)
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)

289.605,03
241.570,87
185.594,78
184.079,82
0,00
RESULTADO
DA
ADMINISTRAÇÃO
RPPS

0,00
-79.888,16
-23.912,07
-22.397,11
0,00
(XVI) = (XII-XV)



BENS
E
DIREITOS
DO
RPPS
-
ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PE
LO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS
ATÉ
O
BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores 0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00
0,00
TOTAL
DAS
RECEITAS
(BENEFÍCIOS

000
000
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) ,
,
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

EIDSON CARLOS POLITO
JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Contador CRCRO 005964/O-3 Controlador
Prefeito
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liq
executadas.
uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas
Dessa forma,para maior transparência, as despesas ex ecutadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emqu e houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscrit as em Restos a Pagarprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: E3BF0CFB

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 4

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No
Quadrimestre
Referência
de
Até o Quadrimestre de Referência
(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 53.601.178,30 0,00

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