DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| Limite Máximo (a) |
% DCL (b) | % Excedente (c) = (b- a) |
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) |
Limite (e) = (b- d) |
% DCL (f) |
Redutor Residual (g) = (f-a) |
Limite (h) = (e) |
% DCL (i) | Redutor Residual (j) (i-a) |
= Limite (k) (a) |
= % DCL (l) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- - |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia |
s Recebidas |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2026 | |
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 85.229.710,69 |
89.078.173,35 | 100.702.300,62 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 85.229.710,69 |
89.078.173,35 | 100.702.300,62 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | |||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 18.750.536,35 |
19.597.198,14 | 22.154.506,14 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 16.875.482,72 |
17.637.478,33 | 19.939.055,53 | |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | |||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
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