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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 242

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Dívida Consolidada
-
- - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
11.654.770,10
11.507.872,32 11.239.370,32
Dívida Mobiliária
0,00
0,00 0,00
Dívida Contratual
7.292.953,51
7.537.181,08 7.436.569,14
Empréstimos
0,00
0,00 0,00
Internos
0,00
0,00 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00 0,00
Financiamentos
5.000.000,00
5.242.819,72 5.200.396,61
Internos
5.000.000,00
5.242.819,72 5.200.396,61
Externos
0,00
0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
2.292.953,51
2.294.361,36 2.236.172,53
De Tributos
0,00
0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.900.806,97
1.914.457,98 1.868.512,31
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00 0,00
Do FGTS
0,00
0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira
392.146,54
379.903,38 367.660,22
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos
4.361.816,59
3.970.691,24 3.802.801,18
Outras Dívidas
0,00
0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)
29.707.930,35
20.517.751,10 39.556.635,39
Disponibilidade de Caixa
29.707.930,35
20.517.751,10 39.556.635,39
Disponibilidade de Caixa Bruta
30.616.893,17
21.013.451,14 39.952.755,07
(-) Restos a Pagar Processados
612.231,94
152.220,02 65.512,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
296.730,88
343.480,02 330.607,08
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
-18.053.160,25
-9.009.878,78 -28.317.265,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
85.229.710,69
89.078.173,35 100.702.300,62
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
85.229.710,69
89.078.173,35 100.702.300,62
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
13,67
12,92 11,16
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-21,18
-10,11 -28,12
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
102.275.652,83
106.893.808,02 120.842.760,74
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
92.048.087,55
96.204.427,22 108.758.484,67
Outros Valores Não Integrantes da DC
-
- - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
0,00
0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00 0,00
Passivo Atuarial
RP Não-Processados
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO
Dívida Contratual de PPP
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Co
Exercício emque Excedeu o Limite
nsolidada Líquida
Exercício doprimeiroperíodo seguinte
Exercício do segundoperíodo seguinte Exercício do terceiroperíodo seguinte
Quadrimestre emque Excedeu o Limite Primeiroperíodo seguinte Segundoperíodo seguinte Terceiroperíodo seguinte

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