DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| Ttói d Rt Liit d D Ttl Pl | Apuração da Traje Exercício de Descu |
tória de Retorn mprimento do |
o ao Limite da DTP Limite |
Exercício do Primeiro Período Seguinte | Exercício do Segundo Período | Seguinte | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| rajera e eorno ao me a espesa oa com essoa | No Quadrimestre/S | emestre | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguinte | |||
| Limite Máximo (a) | % DTP (b) | % Excedente (c) = (b-a) | Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) | Limite (e) = (b-d) % DTP (f) | Redutor Residual (g) = (f-a) | Limite (h) = (a) % DTP (i) | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | - | - | - | - | - - |
- | - - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 1 |
78/2021) |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 2022 2023 2025 |
2026 | 2027 2028 |
2029 2030 |
2031 2032 |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - - - - |
- | - - |
- - |
- - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
|||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | |||||
| % DTP (VI / V) | |||||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Cálculo da Dívida Consolidada Líquida | |||
|---|---|---|---|
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
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