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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 247

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO
DEMONSTRATIVO DA
ORÇAMENTOS FISCAL E
JANEIRO A AGOSTO 202
RGF - ANEXO 1 (LRF, art.

FISCAL
DESPESA COM P
DA SEGURIDAD
6/QUADRIMESTR
55, inciso I, alínea
ESSOAL
E SOCIAL
AL MAIO-AGOST
"a")
Ú
O
R$ 1,00
DESPESAS EXE CUTADAS (ltim os 12 Meses)
DESPESA
COM
LIQUIDADAS TOTAL INSCRITAS
EM
PESSOAL Setembro 2025 Outubro 2025 Novembro 2025 Dezembro 2025 Janeiro 2026 Fevereiro 2026 Março 2026 Abril 2026 Maio 2026 Junho 2026 Julho 2026 Agosto 2026 (ÚLTIMOS
MESES) (a)
12
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADO
(b)
DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)

548.605,37
546.856,68 605.817,20 1.229.101,13 806.383,38 642.371,74 621.997,89 663.958,78 557.415,36 578.969,03 644.467,01 655.626,13 8.101.569,70 0,00

Pessoal Ativo
548.605,37 546.856,68 605.817,20 1.229.101,13 806.383,38 642.371,74 621.997,89 663.958,78 557.415,36 578.969,03 644.467,01 655.626,13 8.101.569,70 0,00
Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis

468.748,05
464.084,55 524.225,59 1.060.478,05 719.087,68 550.362,05 534.316,06 571.293,52 471.540,68 492.904,05 556.416,71 568.237,84 6.981.694,83 0,00
Obrigações Patronais 79.857,32 82.772,13 81.591,61 168.623,08 87.295,70 92.009,69 87.681,83 92.665,26 85.874,68 86.064,98 88.050,30 87.388,29 1.119.874,87 0,00
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e
Reformas

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização
ou
de
contratação
de
forma
indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)





0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)


4.918,62
1.093,03 0,00 1.093,03 5.386,91 4.054,83 0,70 0,70 0,70 1.550,81 0,70 66.510,52 84.610,55 0,00
Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária


4.918,62
1.093,03 0,00 1.093,03 5.386,21 4.054,13 0,00 0,00 0,00 1.550,11 0,00 66.509,82 84.604,95 0,00
Decorrentes
de
Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
de
período
anterior ao da apuração


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)




0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcela dedutível referente
ao
piso
salarial
do
Enfermeiro,
Técnico
de
Enfermagem, Auxiliar de
Enfermaem
e
Parteira





0,00
0,00 0,00 0,00 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 5,60 0,00
g


(ADCT, art. 38, §2º)
Outras
Deduções


Constitucionais ou Legais

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)

543.686,75
545.763,65 605.817,20 1.228.008,10 800.996,47 638.316,91 621.997,19 663.958,08 557.414,66 577.418,22 644.466,31 589.115,61 8.016.959,15 0,00

APURAÇÃO DO CUMPR
IMENTO DO LIM ITE LEGAL VALOR % SOBRE A R CL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA - RCL (I V) 35932152068 000

(-) Transferências obrigató

rias da União rela

tivas às emendas in
dividuais (art. 166 -A, § 1º, da CF) (V) ..,
14.846.877,67
,
0,00

(-) Transferências obrigató

rias da União rela

tivas às emendas d

e bancada (art. 16

6, § 16 da CF) (VI)
10.500.000,00 0,00
(-) Recursos destinados ao pagamento dos ag entes comunitários de saúde e dos a entes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC

120/22) (VII)

0,00
0,00

RECEITA CORRENTE L
ÍQUIDA AJUSTA DA PARA CÁLCU LO DOS LIMITE S DA DESPESA CO M PESSOAL (VII ) = (IV - V - VI) 333.974.643,01 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( VIII) = (III a + III b) www .diariomuni
8.016.959,15
cipal.com.br/ arom
2,40
247

www.diariomunicipal.com.br/arom 247