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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 248

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 20.038.478,58 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 19.036.554,65 5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 18.034.630,72 5,40
Notas Explicativas

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Assinado de forma digital por IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS:93526598215 Dados: 2026.10.01 11:38:50 -04'00'

CELSO PIRES:18886086253 Assinado de forma digital por CELSO PIRES:18886086253 Dados: 2026.10.01 10:36:24 -04'00'

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 79D4F384

PODER LEGISLATIVO RGF - ANEXO 5

CAMARA MUNICIPAL DE R
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO F
DEMONSTRATIVO DA DIS
ORÇAMENTOS FISCAL E D
JANEIRO A AGOSTO 2026/Q
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 5
OLIM DE MOU
ISCAL
PONIBILIDAD
A SEGURIDAD
UADRIMESTR
5, Inciso III, alíne
RA
E DE CAIXA E D
E SOCIAL
AL MAIO-AGOST
a "a")
OS RESTOS
O
A PAGAR
R$ 1,00
**OBRIGAÇ ** ÕES FINAN CEIRAS




IDENTIFICAÇÃO
DOS
RECURSOS

DISPO
NIBILIDADE
CAIXA
BR
(a)
DE
UTA

Restos
Liquidados
De Exercíci
Anteriores
(b)
a
Paga
e Não Pagos
os
Do
Exercício
(c)
r
Restos
a
P
Empenhados
e
Liquidados
Exercícios
Anter
(d)
agar
Não
de
iores
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO PÚBLICO (f)


DISPO
NIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO )1 (g) =
(a – (b + c + d + e) - f)
RESTOS
A
PA
EMPENHADOS E
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO (h)
GAR
NÃO
DO
EMPENHOS

LIQUIDADOS
CANCELA
(NÃO
INSCRITOS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
NÃO
DOS
POR
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) (i) =
(g - h)
TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)

879.532,85
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 879.532,85
0,00
0,00 879.532,85
Recursos Não Vinculados de
Impostos

879.532,85
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 879.532,85
0,00
0,00 879.532,85
Outros
Recursos
não
Vinculados

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
(EXCETO
AO RPPS) (II)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Recursos
Vinculados
à
Educação

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à
Educação

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à
Saúde

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Recursos
Vinculados
à
Assistência Social

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Recursos
Vinculados
à
Previdência Social (Exceto ao
RPPS)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Demais
Vinculações
Decorrentes de Transferências

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Transferências de Convênios e
Instrumentos

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