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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 259

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDAD
E 2º DA LC 141/2012
E DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo
Inicial
(w)
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Referência
Saldo Final (nã
ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z)
o aplicado) (aa) = (w-(x
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA ()
RECEITAS REALIZ
ADAS

a
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 31.458.293,86
69.595.207,56
54.827.641,61
78,78
Proveniente da União 30.594.065,58
65.078.853,28
50.829.414,61
78,10
Proveniente dos Estados 864.228,28
4.516.354,28
3.998.227,00
88,53
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 31.458.293,86
69.595.207,56
54.827.641,61
78,78
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS E PENHADA SDESPESAS LI UIDADAS
DESPESAS PA
GAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL
DO MÍNIMO
O
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

Até o bimest
(d)

re
% (d/c)
100

x
Até o bimestr
(e)

e
% (e/c)
100


x
Até o bimestr
(f)

e
% (f/c)
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 14.738.006,55 18.441.240,83 12.644.192,12 68,56 9.624.836,01 52,19 9.295.073,16 50,40 3.019.356,11
Despesas Correntes 14.735.006,55 15.574.539,74 10.860.688,68 69,73 9.389.137,01 60,29 9.072.686,72 58,25 1.471.551,67
Despesas de Capital 3.000,00 2.866.701,09 1.783.503,44 62,21 235.699,00 8,22 222.386,44 7,76 1.547.804,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 15.804.403,92 56.076.667,94 29.742.238,01 53,04 21.836.532,73 38,94 19.541.019,44 34,85 7.905.705,28
Despesas Correntes 15.799.403,92 50.907.043,25 25.934.875,32 50,95 21.699.651,00 42,63 19.407.915,71 38,12 4.235.224,32
Despesas de Capital 5.000,00 5.169.624,69 3.807.362,69 73,65 136.881,73 2,65 133.103,73 2,57 3.670.480,96
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 662.855,79 662.855,79 647.392,43 97,67 561.496,26 84,71 534.409,71 80,62 85.896,17
Despesas Correntes 662.855,79 662.855,79 647.392,43 97,67 561.496,26 84,71 534.409,71 80,62 85.896,17
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 37.536,00 37.536,00 870,00 2,32 870,00 2,32 870,00 2,32 0,00
Despesas Correntes 37.536,00 37.536,00 870,00 2,32 870,00 2,32 870,00 2,32 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 439.491,60 439.491,60 373.156,08 84,91 263.624,68 59,98 239.226,47 54,43 109.531,40
Despesas Correntes 434.491,60 434.491,60 368.156,08 84,73 258.624,68 59,52 234.226,47 53,91 109.531,40
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 150.000,00 150.000,00 6.500,00 4,33 6.500,00 4,33 6.500,00 4,33 0,00
Despesas Correntes 150.000,00 150.000,00 6.500,00 4,33 6.500,00 4,33 6.500,00 4,33 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV XXXVI XXXVII XXXVIII
+
31.832.293,86
75.807.792,16 43.414.348,64 57,27 32.293.859,68 42,60 29.617.098,78 39,07 11.120.488,96
+ + + )
DESPESAS EMP ENHADAS DESPESAS LIQ IDADAS DESPESAS PAG AS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

I
DOTAÇÃO
NICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

Até o bimestre
(d)

% (d/c) x
100


Até o bimestre
(e)

% (e/c) x
100


Até o bimestre
(f)

% (f/c)
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
2
2.745.202,17 26.528.540,45 18.828.148,23 70,97 15.741.522,71 59,34 15.112.401,90 56,97 3.086.625,52
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
4
0.708.798,81 83.610.858,61 49.064.508,02 58,68 40.295.905,31 48,19 37.640.481,61 45,02 8.768.602,71
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
6
92.855,79 797.855,79 647.392,43 81,14 561.496,26 70,38 534.409,71 66,98 85.896,17
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
4
8.166,40 48.166,40 870,00 1,81 870,00 1,81 870,00 1,81 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
6
19.529,58 789.529,58 468.896,32 59,39 335.768,37 42,53 310.043,38 39,27 133.127,95
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
7
.925.509,63 7.608.605,85 6.616.591,68 86,96 6.442.619,92 84,68 6.294.357,46 82,73 173.971,76
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
7
2.740.062,38 119.383.556,68 75.626.406,68 63,35 63.378.182,57 53,09 59.892.564,06 50,17 12.248.224,11
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
7
2.740.062,38 119.383.556,68 75.626.406,68 63,35 63.378.182,57 53,09 59.892.564,06 50,17 12.248.224,11
Notas Explicativas

Publicado por: Everson Martins Código Identificador: B0EF53B6

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 1

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