DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor municipal concursado, Senhor ERNANDES JOSÉ DA SILVA, portador da matrícula nº 100677, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros, retroativos ao dia 24 de setembro de 2026.

RÚBIA CHAGAS GALVÃO Secretária Municipal de Políticas Sociais

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 7FBB0F97

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ilha de Itamaracá, 29 de setembro de 2026.

PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: 10983FE2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 018/2025

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00017/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0002/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE . Contratada: Empresa G. J DA SILVA GÁS LTDA – situada na Rua Jacarandá, S/N – Bairro São Paulo, na cidade da Ilha de Itamaracá/PE, CNPJ nº 44.628.496/0001-18. Com valor de R$ 20.950,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta reais). Termo Aditivo. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

Ilha de Itamaracá/PE, 29 de setembro de 2026.

ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO Secretária de Educação

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: D8EEE667

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2026 DISPENSA Nº 0005/2026

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

A Secretaria Municipal de Politicas Social da Ilha de Itamaracá/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 0008/2026 Dispensa nº 0005/2026 , que tem como OBJETO: Aquisição de brinquedos diversos e kit de guloseimas, destinados à distribuição gratuita às crianças participantes do evento comemorativo do Dia das Crianças e Natal de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Ilha de Itamaracá/PE. Devendo os interessados apresentarem a documentação para habilitação e propostas no período de 3 (três) dias úteis a partir da data de publicação de 30/09 a 02/10/2026. Valor Total Máximo Estimado R$ 64.603,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos), devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser obtida no endereço Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar, ou pelo e-mail: [email protected] no horário das 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta.

Ilha de Itamaracá-PE, 29 de setembro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 021/2025

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00017/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0002/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE . Contratada: Empresa G. J DA SILVA GÁS LTDA – situada na Rua Jacarandá, S/N – Bairro São Paulo, na cidade da Ilha de Itamaracá/PE, CNPJ nº 44.628.496/0001-18. Com valor de R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais). Termo Aditivo. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

Ilha de Itamaracá/PE, 29 de setembro de 2026.

RÚBIA CHAGAS GALVÃO Secretária de Educação

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: AA63D90F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 003/2025

CONVOCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, publica LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS nos termos do Edital nº 003/2025 - Regulador do Processo de Seleção Simplificada, para a candidata abaixo relacionada em virtude da necessidade de preenchimento de vaga em aberto, para o cargo abaixo relacionado, sob o regime de contrato administrativo, destinado ao atendimento de carência temporária e emergencial da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, conforme relação nominal abaixo.

OS CANDIDATOS CONVOCADOS DEVERÃO SE APRESENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS.

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