Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/09/2026 · pág. 5

DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 165/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CHARLES OLIVEIRA, CNPJ: 40.545.602/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo a aquisição com a devida instalação de grama sintética no Campo Society Municipal do município de Afrânio-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. Processo Administrativo: 140/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação 37/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 48.594,84. Data: 24/09/2026. Assinaturas: Drean de Sousa Lopes – Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer / Charles Oliveira .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 854DC7E5

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/000184 ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30 ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.945.539/0001-03. CONTRATADA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de metalúrgica para manutenção e conservação dos prédios e equipamentos públicos. Processo Licitatório: 180/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico 54/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Total: 85.610,20. Data: 14/09/2026. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/ João Antonio de França Silva – Secretário Municipal de Agricultura/ Ana Conceição Coelho de Macedo Secretária Municipal de Saúde/ Ricardo de Araújo Rodrigues – Secretário Municipal de Educação// Geciano Antonio Jaguseski – Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: C576BF42

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 055/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/000184 ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30 ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.945.539/0001-03. CONTRATADA: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 53.863.943/0001-04. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de metalúrgica para manutenção e conservação dos prédios e equipamentos públicos. Processo Licitatório: 180/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico 54/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Total: 2.450,00. Data: 23/09/2026. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/ João Antonio de França Silva – Secretário Municipal de Agricultura/ Ana Conceição Coelho de Macedo - Secretária Municipal de Saúde/ Ricardo de Araújo Rodrigues – Secretário Municipal de Educação// Lohany Bezerra Lima – Seu Mundo Distribuidora.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 43A30179

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ARP 051/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 051/2025; CONTRATADO: AURECY FERREIRA DA SILVA ME. CNPJ: 04.356.868/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preço por mais 01 (um) ano a partir de 15/09/2026, com data final prevista para 15/09/2027. MODALIDADE: Pregão eletrônico n.º 034/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 15/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho

de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Aurecy Ferreira da Silva - Aurecy Ferreira da Silva ME.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: E5865A9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ARP 052/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 052/2025; CONTRATADO: CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME. CNPJ: 24.427.796/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preço por mais 01 (um) ano a partir de 15/09/2026, com data final prevista para 15/09/2027. MODALIDADE: Pregão eletrônico n.º 034/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 15/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Cleciano Gomes Damasceno - Cleciano Gomes Damasceno Papelaria ME.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 55F2B038

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 145/2024; CONTRATADO: RENOVE CLINICA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 09.292.414/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026, com data final prevista para 11/09/2027. MODALIDADE: credenciamento n.º 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/Renove Clinica Especializada Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: BE4F7979

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 150/2024; CONTRATADO: INSTITUTO VIVER ROBERTO BASTOS DE ALENCAR. CNPJ: 10.326.384/0001-90. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2026, com data final prevista para 24/09/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 014/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 15/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Roberto Santos - Instituto Viver Roberto Bastos de Alencar.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 5647B6E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023

ESPÉCIE: Quarto Aditivo; CONTRATO: 159/2023; CONTRATADA: CLINUS CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. CNPJ: 06.352.237/0001-18. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2026, com data final prevista para 27/09/2027. MODALIDADE: Credenciamento 011/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 28/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo - Secretária Municipal de Saúde/ Caroline Gonçalves da Silva Carvalho – CLINUS Clinica de Ultrassonografia Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 3242A9FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2025