Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/09/2026 · pág. 6

DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 187/2025; CONTRATADO: GERSON BRENER RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 19/09/2026, com data final prevista para 19/09/2027. MODALIDADE: Inexigibilidade n.º 45/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Gerson Brener Ribeiro da Silva .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: EEF17FC6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025-FMAS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - DISPENSA DE VALOR N°004/2024

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob no 12.064.805/0001-88, com sede na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, Água Preta/PE.

CONTRATADA: JRM2 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.735.713/0001-18, com sede na Al. Grajau, nº 60, sala 1008, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav, Barueri/SP, CEP 06.454-050.

DO OBJETO: O presente instrumento tem a finalidade de Aditivo de Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses à Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada em implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios de construção, elétrico e hidráulico, destinado a utilização da Secretaria de Infraestrutura nas suas ações, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social e demais fundos.

DA VIGENCIA: O Contrato n° 023/2025-FMAS, será de acordo com o contrato original 25/09/2026, com término previsto para 25/09/2027, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21.

DO VALOR: O presente aditivo no valor de R$ 8.641,69 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais sessenta e nove centavos), de acordo com o contrato original.

Água Preta/PE, 25 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA

ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO Secretaria - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 9E4E04D9

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 – FMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 – FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ nº 12.064.805/0001-88.

CONTRATADA SUCEDIDA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11.

CONTRATADA SUCESSORA: JRM2 Instituição de Pagamento Ltda. – FITMOBY, inscrita no CNPJ nº 40.735.713/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reconhecimento da sucessão contratual decorrente de cisão parcial societária da empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda., passando a empresa JRM2 Instituição de Pagamento Ltda. – FITMOBY a assumir integralmente a posição contratual anteriormente ocupada pela empresa sucedida, relativamente ao Contrato Administrativo nº 023/2025, com a assunção dos respectivos direitos, deveres, obrigações e responsabilidades, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive objeto, preços, quantitativos e prazos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 1.113 a 1.122 do Código Civil.

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026.

Água Preta/PE, 07 de julho de 2026.

ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MÉLO Secretária - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: E88310BD

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ nº 10.316.445/0001-39.

CONTRATADA SUCEDIDA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11.

CONTRATADA SUCESSORA: JRM2 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. – FITMOBY, inscrita no CNPJ nº 40.735.713/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reconhecimento da sucessão contratual decorrente da cisão parcial da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., passando a empresa JRM2 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. – FITMOBY a assumir integralmente a posição contratual anteriormente ocupada pela empresa sucedida, relativamente ao Contrato Administrativo nº 057/2025, com a assunção de todos os direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias e encargos decorrentes da contratação.

DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: A sucessão contratual não importa em novação, permanecendo integralmente vigentes as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 057/2025, inclusive objeto, preços, quantitativos, especificações técnicas, prazos, penalidades, garantias, direitos e deveres, sem alteração da equação econômico-financeira inicialmente pactuada.