DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2026 - CONTRATO Nº 099/2025/PMA

• -Processo Nº: 044/2025/PMA.

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica na Rua Brasilino Baia de Lima no município de Alagoinha – PE.

-Prazo Acrescido: 12 (doze) meses.

Alagoinha - PE, 21 de Agosto de 2026.

GABRYELLA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 6749D0FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2026/FMAS

-Contrato Nº: 099/2025/PMA.

-Contratado: M. V. CONSTRUTORA LTDA.

-CNPJ nº 5.770.976/00001-90.

-Valor Contratado R$ 349.221,17 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos). -Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

-Prazo acrescido: 90 (noventa) dias.

Alagoinha - PE, 04 de Setembro de 2026.

Processo nº 005/2026/FMAS. CP. Pregão Eletrônico nº 003/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Alagoinha – PE. Valor R$ 215.680,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 14/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11h:00min., do dia 14/10/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 4E0EF2AC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2026/FMS

Processo nº 014/2026/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha – PE. Valor R$ 1.362.280,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 14/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10h:30min., do dia 14/10/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 29 de Setembro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 2CCE272E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2026 - CONTRATO Nº 041/2024/FMS

Alagoinha - PE, 29 de Setembro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: CB8167BD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

O Município de Aliança/PE, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 024/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 009/2026 foi declarado FRACASSADO . O objeto era a aquisição de 02 (dois) caminhões compactadores, sem uso anterior, para atender às demandas de limpeza urbana do Município de Aliança/PE, com recursos federais do Ministério das Cidades (Plano de Ação nº 09032026-093450/2026) e complemento com recursos próprios. A sessão pública foi realizada em 29 de setembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília), na plataforma da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br). Nenhuma proposta resultou apta à adjudicação, porque os preços ofertados ficaram acima do valor estimado pela Administração, mesmo após negociação .

• -Processo Nº: 010/2024/FMS.

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Chamamento Público Nº 001/2024 - Credenciamento Nº 001/2024.

-Objeto Nat.: Serviço.

-Objeto Descr.: Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para o Transporte de profissionais e pacientes no deslocamento da Sede do Município às Unidades de Saúde deste município e Centros de Referência em Saúde nas cidades de Pesqueira, Venturosa, Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Caruaru e Recife, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer outros insumos necessários à execução dos serviços,sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município de Alagoinha – PE. -Contrato nº 041/2024/FMS.

-Contratado: 55.578.361 LUCELIO DA SILVA MELO.

-CNPJ Nº 55.578.361/0001-01.

-Valor Contratado: R$ 27.940,44 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao fornecimento do item nº 02.

A decisão se fundamenta na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 07/2024 e nas regras do edital. A ata da sessão e os demais atos do processo podem ser consultados na plataforma BNC e no Setor de Licitações, pelos e-mails [email protected] ou [email protected].

Aliança/PE, 29 de setembro de 2026.

ELVIS O. FÉLIX

Pregoeiro do Município da Aliança

Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: DA930BE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica Nº 014/2026. Processo Licitatório N° 030/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS

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