Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/09/2026 · pág. 40

DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 4ED3FB0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar bem como no Termo de Referência. Contratada: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 02.889.655/0001-98, com sede na Rua Dr. Nemercio Freire Mendonça, 365, Bairro Santa Rosa, Complemento Loja 02, Palmares/PE. CONTRATO Nº 154/2026 . Valor total: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Processo nº 046/2026. Vigência: 12 meses. Bonito, 04 de setembro de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: AE94E687

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar bem como no Termo de Referência. Contratada: SOUZA GRAFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 12.223.623/0001-02, com sede na Rua Frei Serafim, 122, Centro, Box-B, Itapissuma/PE. CONTRATO Nº 155/2026 . Valor total: R$ 20.429,50 (vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Processo nº 046/2026. Vigência: 12 meses. Bonito, 04 de setembro de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 42EA86B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar bem como no Termo de Referência. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.392.983/0001-61, com sede na Rua Frei Caneca, nº 11, Bairro Engenho Maranguape, Paulista/PE. CONTRATO Nº 156/2026 . Valor total: R$ 1.476,20 (um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Processo nº 046/2026. Vigência: 12 meses. Bonito, 04 de setembro de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 7C76FD8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar bem como no Termo de Referência. Contratada: W.M. DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.842.915/0001-30, com sede na Rua Marisia Galindo, 54, Centro, Bonito/PE. CONTRATO Nº 157/2026 . Valor total: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Processo nº 046/2026. Vigência: 12 meses. Bonito, 04 de setembro de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 9D96B10F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 163/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030/2025 Processo Licitatório Nº 055/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Prazo do Contrato epigrafado, referente ao fornecimento de água mineral destinada às escolas públicas e setores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive o valor global originalmente pactuado, conforme especificações descritas no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO : Com início em 10/09/2026 e término em 10/12/2026. CONTRATADA: J A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.415.022/0001-71, com sede na Av. Siqueira Campos, Centro, Camocim de São Félix/PE. Bonito/PE, 09 de setembro de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 7E3045FA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE RESULTADO

Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO N. 047/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FME N. 012/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.820/0001-30, com sede na Travessa Capitão Francisco Furtado, 100, Centro, Brejão/PE, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do procedimento de contratação direta.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de jogos pedagógicos como estratégia cognitiva para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita dos estudantes da rede municipal de ensino de Brejão/PE.

Contratada: DAMIANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.702.017/0001-17, com endereço na Rua Padre João Clemente, nº 131, Centro, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Valor global: R$ 65.296,10 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses.