Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/09/2026 · pág. 44

DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

28/09/2026 à 28/01/2027, em virtude da CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA DIRETORA Sr.ª FÁTIMA RAQUEL SENA DE LUCENA, Matrícula Funcional n° 142463, conforme a PORTARIA N° 079/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 10 de agosto de 2026.

PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 3FE65C0B

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: AF2F7E89

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 008/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus torna público o PROCESSO Nº 038/2026 – C ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - Com Inversão de Fases - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem superficial e sinalização viária em diversas vias do Distrito de São Domingos, Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 4.174.596,78 . Início do acolhimento das documentações: a partir das 09:00h do 30 de setembro de 2026. Recebimento das documentações até às 10:00h do dia 20 de outubro de 2026 . Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 29 de setembro de 2026

THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração

Publicado por: Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: DB0A9847

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/FMAS/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/FMAS/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através da Fundo Municipal de Assistência Social, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/FMAS/2022, Processo Administrativo nº 147/2022, Processo Licitatório nº 004/FMAS/2022, Dispensa n° 002/FMAS/2022. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Tramitação: 1ª CPL. Descrição do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual, mais 12 (doze) meses , passando seu termo final para o dia 10 de agosto de 2027 . Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: ALUÍZIO FLORENTINO DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 079.820.974-72. Valor Total: R$ 78.291,12 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos), Vigência : 30 de agosto de 2027.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/PMCSA-FMDDCA/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/PMCSA-FMDDCA/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/PMCSA-FMDDCA/2023, Processo Administrativo n.º 141/PMCSA-FMDDCA/2023, Processo Licitatório nº 003/ FMDDCA/2023. Natureza do Objeto: Locação de Imóvel; Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, passando seu termo final para o dia 30 de agosto de 2027 , o reajuste, que corresponde ao percentual de aproximadamente 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) do valor do contrato, que passa a ser de R$ 75.441,96 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: MIRIAM GOMES MENDES , inscrita no CPF sob o nº 499.843.304-00, residente e domiciliada na Rua Manoel Francisco do Nascimento, n° 96, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/PE. Valor Total: R$ 75.441,96 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), Vigência : 30 de agosto de 2027.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 24 de agosto de 2026.

PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE

Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 9898005C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/FMS/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/FMS/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Saúde, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/FMS/2021, Processo Administrativo n.º 245/2021, Processo Licitatório nº 100/FMS/2021, Dispensa n.º 014/FMS/2021. Natureza do Objeto: Locação de Imóvel. Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, passando seu termo final para o dia 06 de outubro de 2027 , o reajuste, que corresponde ao percentual de aproximadamente 4,108810% (quatro vírgula cento e oito mil, oitocentos e dez milionésimos por cento) do valor do contrato, que passa a ser de R$ 34.212,96 (trinta e quatro mil e duzentos e doze reais e noventa e seis centavos) . Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: MARINALVA GOMES BARBOSA NOGUEIRA , inscrita no CPF sob o nº 126.257.364-53, residente e domiciliada na Rua das Orquídeas, n° 199, Setor 02, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.517-305. Valor Total: