DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 14/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected].

Escada PE, 29 de Setembro de 2026.

Escada – PE, 29 de Setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: A85983FD

NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS

Secretária de Saúde e de Saneamento Ordenadora de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: A4F572D3

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

MUNICÍPIO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 CONTRATO Nº 238/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PL Nº 102/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ESCADA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.403.133,39. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/09/2026 as 12h00min até o dia 19/10/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 19/10/2026 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]..

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESTRUTURAL (FERRO/AÇO), CARPINTARIA E FERRAMENTAS/EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, 024/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa SWB DE ARRUDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.621.272/0001-62. Valor total : R$ 135.510,36 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133. de 2021.

Escada PE, 29 de Setembro de 2026.

Escada/PE, 08 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 1E38DD57

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA LIMPEZA DE FOSSAS, BUEIRAS E ETC, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16M³, COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO SEM SAÍDA LATERAL PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO, E DESTINAÇÃO DOS DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO REGULAMENTADA PELO CPRH PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA-PE Recorrente: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI Recorrida: WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA

DECISÃO

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Daiany Valeria Lima da Silva Código Identificador: 00D22182

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA MUNICÍPIO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 CONTRATO Nº 241/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESTRUTURAL (FERRO/AÇO), CARPINTARIA E FERRAMENTAS/EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, 024/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.889.263/0001-85. Valor total : R$ 157.296,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133. de 2021.

I - Acolho o parecer técnico da agente de contratação/pregoeira e adoto seus termos como fundamento da presente decisão, como se aqui estivessem transcritos;

II – Decido CONHECER o recurso interposto pela VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI e no mérito NEGAR provimento aos pedidos; III – Seja a Solicitante Notificada da presente decisão.

Escada/PE, 08 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

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